Santos prevê novo modelo de gestão para coleta de resíduos

[[legacy_image_113562]] Até o começo do próximo ano, Santos prevê a assinatura de um contrato que prevê novo modelo de gestão para coleta de resíduos. O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos foi apresentado nesta sexta (15), em audiência pública. Caso isso se confirme, será a primeira PPP da Cidade.

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Durante a apresentação, representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) - órgão vinculado à USP contratado para a elaboração da proposta - apresentaram todos os detalhes.

A proposta é que o contrato tenha duração de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco anos. A escolha da empresa/ consórcio responsável pelos serviços acontecerá por meio de concorrência pública, sendo o critério de julgamento o menor valor da contraprestação pública (40%) combinado com a melhor técnica (60%).

O vencedor deverá realizar, nos cinco primeiros anos do contrato, investimentos superiores a R\$ 400 milhões em obras e equipamentos.

Estão previstos coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares; varrição mecanizada das vias públicas; entre outros.

Também devem ser feitos a operação da estação de transbordo e transporte dos resíduos sólidos urbanos; colocação de ecopontos (inclusive volantes); separação de recicláveis; horário que passa o caminhão de lixo por meio de um aplicativo e recuperação ambiental do lixão da Alemoa.

O secretário de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz, explica que a economia será de R\$ 316 mil por mês durante esses 30 anos.

“O projeto se mostrou rentável. Todos os investimentos considerados, com as projeções inflacionárias, sairiam muito mais caros se feitos pela prefeitura”.

Para ele, entre as principais vantagens está a oportunidade para o setor privado oferecer um volume de recursos que o poder público não tem, num determinado prazo, e ter a contraprestação financeira do investimento que realizou durante o contrato.

Próximos passos

As minutas do edital de licitação e do contrato de concessão do projeto ficarão acessíveis por 30 dias (até 14 de novembro) para consulta pública e encaminhamento de sugestões por parte da população.

Os interessados poderão acessar o site www.santos.sp.gov.br ou se dirigir, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, à Secretaria de Planejamento e Inovação (Rua Dom Pedro II, 25, 5º andar, Centro).

O presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos, Sylvio Alarcon, explicou que a proposta de PPP para a concessão é prevista na legislação municipal, após as atualizações realizadas pela Prefeitura, em conjunto com a Câmara, a partir de 2013.

“É um momento especial para a Cidade, porque estamos avançando para a primeira parceria público-privada de Santos”.

O que é PPP?

É um contrato administrativo de concessão de serviços ou obras públicas para a iniciativa privada (Lei Federal n° 11.079/2004).

Pode ter duração com período entre 5 e 35 anos. Outro detalhe é que cada contrato deve ter um valor superior a R\$ 10 milhões.