Santos prevê nova força-tarefa para combater publicidade irregular

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A Prefeitura de Santos vai continuar fechando o cerco contra propaganda imobiliária irregular afixada em postes e equipamentos públicos. A expectativa é de que uma nova operação para identificar publicidade em locais proibidos seja realizada em dez ou 15 dias.

Na semana passada, uma força-tarefa retirou 55 placas com publicidade imobiliária instaladas de forma ilegal em postes de iluminação e árvores em Santos. Com 27 multas aplicadas na quinta-feira e no sábado, a iniciativa também buscou melhorar o aspecto visual da Cidade.

A ação foi realizada pela Secretaria de Prefeituras Regionais e pela Ouvidoria, Transparência e Controle da Prefeitura, em conjunto com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

Leandra Rosete, responsável da secretaria pela Operação, explica que o apoio do Creci foi fundamental para o sucesso da medida. Em consulta ao sistema do conselho, é possível identificar o dono da placa e descobrir profissionais irregulares.

“Quando é uma pessoa jurídica, por exemplo, uma imobiliária, é fácil de descobrirmos até no próprio cadastro da Prefeitura. Quando há apenas o telefone e é uma pessoa física, é muito difícil saber quem é. Por isso, o apoio do Creci foi fundamental nesses dois dias de operação, porque eles conseguem identificar, só por telefone, quem é o corretor”, destaca.

[[legacy_image_303693]] Ilegal

A Lei Complementar 536, de 2015, proíbe a afixação de placas e publicidade em postes, logradouros ou equipamentos públicos. Os infratores podem ser multados em R\$ 1.227,36.

A fiscal destaca que o Creci também tem normas que regulam a publicidade imobiliária . A iniciativa da última semana levou em conta somente placas instaladas em equipamentos públicos, que competem à Administração Municipal.

“Quando identificamos a placa, a retiramos do poste e fazemos a aplicação da multa ao proprietário. Não precisa ser, necessariamente, de corretor, mas o alvo dessa força-tarefa foram as imobiliárias, os empreendimentos imobiliários e corretores”, cita Leandra.

Os responsáveis pela retirada percorreram ruas de José Menino, Campo Grande, Gonzaga, Marapé e Boqueirão. Uma nova operação, prevista para ser realizada em até duas semanas, vai incluir outros bairros de Santos.