Santos poderá ter mais moradias no Centro

[[legacy_image_45239]] Começa a sair do papel, nesta segunda-feira (17), uma das propostas que figuram como prioritárias no plano de governo do prefeito Rogério Santos (PSDB): a criação de moradias nos bairros que compõem a região central de Santos: Centro, Paquetá, Vila Nova, Valongo, Bairro Chinês e Vila Mathias.

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O primeiro passo será dado com o cadastramento de imóveis cujos proprietários tenham interesse em incluí-lo no programa de moradias, desde que estejam dentro desse perímetro urbano.

A manifestação de interesse será feita pelo dono do imóvel, que cadastrará os dados no site da Prefeitura, em espaço próprio a ser disponibilizado nesta segunda-feira (17).

Serão considerados imóveis de todos os tipos: prédios, casas, lotes, terrenos, e podem estar ocupados ou vazios, com nível de proteção histórica ou não, precisando de restauração ou não. Em outras palavras: basta que esteja dentro dessa área e o cadastro seja feito pelo dono ou procurador.

O cadastro deve ser feito no portal www.santos.sp.gov.br – Cadastro de imóveis - moradias na Região Central. Será preciso informar dados pessoais e anexar digitalmente matrícula e certidão de valor venal do imóvel.

Também é necessário assinar um termo em que concorda que técnicos da Prefeitura inspecionem o imóvel, para possível seleção em programas habitacionais.

Fábio Ferraz, secretário de Planejamento e Inovação, explica que esse primeiro passo é apenas uma manifestação de interesse, e não um compromisso definitivo do proprietário aos planos do governo. “Haverá muitas outras etapas pela frente”, diz.

Radiografia

Segundo o prefeito Rogério Santos, esse primeiro passo dará à Prefeitura uma ampla radiografia dos imóveis com que poderá trabalhar na política de ocupar o Centro com moradias, uma forma, segundo ele, de revitalizar a área, que vem sendo esvaziada nos últimos anos.

Depois do imóvel cadastrado, técnicos da Prefeitura farão uma visita para avaliar o estado geral, eventuais pendências e as condições para que seja inserido em um programa habitacional. “Teremos em mãos um estudo amplo sobre a situação desses imóveis e, com isso, estimar a capacidade de criação de unidades habitacionais”, diz Rogério. Também serão incluídos nesse levantamento imóveis públicos da Prefeitura, do Estado e da União.

Projetos

A etapa seguinte é lançar no mercado uma Manifestação de Interesse Privado (MIP), uma ferramenta geralmente usada nos processos que antecedem as parcerias público-privadas (PPP).

A MIP é a apresentação espontânea, por parte de empresas particulares, de propostas ou estudos que indiquem soluções para o projeto alvo de interesse da Prefeitura, no caso, habitações na região central. “Daremos às empresas inscritas as informações obtidas com o cadastramento dos imóveis. A partir daí, elas formatam projetos e nos apresentam”, diz o prefeito. Essa etapa não tem custo para a Prefeitura, que escolherá a melhor proposta para, então, formatar a PPP.

Novo modelo

Escolhido o melhor projeto na MIP, a Prefeitura lança, então, o edital de PPP para a construção de moradias. Rogério destaca que esse modelo, em Santos, é novo, mas vem sendo usado em outros municípios, como na Capital. Já há em Santos legislação aprovada pela Câmara prevendo esse tipo de ferramenta legal (veja destaque).

Na PPP, empresas se habilitam a construir e transformar em moradias as áreas colocadas à disposição pelos proprietários – e nos imóveis públicos também. E irão comercializá-los depois. O modelo da PPP, explica o prefeito, será melhor definido mais para frente, mas deve prever um pacote de recursos que não venham apenas da construtora, mas também do Estado, da União e do Município.

Os donos dos imóveis cadastrados e aceitos no programa serão pagos conforme o valor venal. “Importante dizer que nem todas as áreas serão para habitações de interesse social (HIS). Podem ser moradias populares (HMP). É o projeto vencedor que indicará o melhor modelo”, diz Fábio Ferraz. A construtora ou consórcio vencedor da PPP também arcará com o custo da empresa vencedora da MIP.

Interesse

E o que faz a Prefeitura acreditar que a PPP atrairá construtoras dispostas a arcar com esses custos, ainda que tenham aporte de verbas públicas? O prefeito acredita que todas as iniciativas planejadas para a região central, em seu governo, darão um status diferenciado a uma área da Cidade que foi sendo degradada nas últimas décadas.

Ele destaca a chegada do VLT ao Centro (essa segunda etapa deve estar concluída até meados de 2023) e, principalmente, a vinda de serviços públicos para imóveis dessa área. Já está nesse plano a instalação da Secretaria de Segurança Pública em prédio atrás da Prefeitura e a vinda da Diretoria Regional de Ensino para um imóvel restaurado na General Câmara, entre outros. “Quero trazer para cá o maior número de serviços públicos possível. É uma forma de movimentar e fomentar a vinda de novos serviços para atender esse público”.

Novos moradores

Para Ferraz, transformando a região central e oferecendo segurança e infraestrutura, é possível atrair o interesse de famílias que hoje pagam aluguel e poderão adquirir ou locar moradias mais acessíveis. “Isso já está acontecendo em outras cidades”. Ele também aposta no interesse de servidores públicos (de todas as esferas) em residir na região central, em imóveis com preços mais acessíveis.

Rogério Santos destaca que a configuração final dependerá, ainda, de muitos fatores e da avaliação de custos. Não estão descartados, inclusive, eventuais processos de desapropriação, nos casos que se fizerem necessários.