Santos pode ter sepultamento e cremação de animais domésticos grátis

[[legacy_image_319084]] A Câmara dos Vereadores de Santos aprovou um projeto de lei que visa tornar gratuito o sepultamento e a cremação de animais domésticos no Município. O texto de Chico Nogueira (PT) foi ao plenário nesta última terça (28) e quinta-feira (30), onde foi votado, e agora deve seguir para as mãos do prefeito Rogério Santos (Republicanos).

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O PL 210/2021 começou a tramitar na Casa de Leis em setembro de 2021, mas por se tratar de um assunto de competência privativa do Executivo, recebeu parecer contrário por parte da Secretaria Legislativa. Em seguida, o texto voltou ao parlamentar, que optou por dar prosseguimento à tramitação.

Caso venha a ser sancionado pelo Executivo, o sepultamento e/ou cremação dos animais domésticos em Santos passará a poder ser realizado de forma gratuita e o cemitério público deverá incluir, também, entre os serviços prestados, a exumação e a manutenção de ossários e columbários.

Para isso, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com cemitérios privados instalados na Cidade para a prestação dos serviços.