Santos lança programa para modernizar comércio popular

“Encarar esses profissionais como empreendedores criativos” é a meta, afirma o secretário Rivaldo Santos (Vanessa Rodrigues/AT)

A Prefeitura de Santos lançou o programa Inova Feira, um pacote de medidas para organizar e modernizar o comércio popular da cidade. Segundo a Administração, trata-se de um novo momento para feirantes, ambulantes e jornaleiros, com foco em infraestrutura, qualificação e valorização profissional.

As medidas foram anunciadas na segunda-feira. O objetivo é transformar as feiras livres e bancas de jornal em espaços adaptados às necessidades atuais dos trabalhadores e da população.

Entre as principais mudanças estão a padronização das barracas, com dimensões mínimas, corredores mais amplos e novo sistema de penalidades. “Feiras, bancas e ambulantes são atividades tradicionais. (...) O diferencial, agora, é encarar esses profissionais como empreendedores criativos”, diz o secretário das Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos.

Padronização e estrutura O Inova Feira prevê a modernização visual das feiras, com padronização de lonas, placas e uniformes, regulamentar a transferência da licença para herdeiros e permitir o uso de reboques acoplados aos carrinhos dos ambulantes nas praias.

Também foram revistas as regras para guarda-sóis e o sistema de punições: em vez de cassação da licença, haverá penas progressivas. A Prefeitura pretende viabilizar essa modernização mediante “patrocínio para custear essas melhorias”.

Capacitação e serviços Com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Prefeitura abriu 100 vagas para um curso voltado a feirantes, ambulantes e jornaleiros. Também serão oferecidas oficinas de marketing digital, gestão e planejamento financeiro.

As feiras também passarão a oferecer serviços públicos, como atendimentos jurídicos, orientações de saúde e campanhas educativas. A ideia é que os espaços funcionem como centros de convivência. “A pessoa vai à feira e poderá esclarecer dúvidas sobre benefícios sociais, vacinação ou coleta seletiva”, explica o secretário das Prefeituras Regionais.

A proposta inclui, ainda, a realização de pequenas apresentações culturais e atividades voltadas ao público infantil. “Queremos que a feira seja também uma atração, como os shoppings fazem com exposições e eventos. Isso traz movimento e resgata o público.”

Bancas e licenças flexíveis

A Prefeitura também elabora projetos de lei para ampliar a atuação das bancas de jornais. A proposta é transformá-las em pontos de conveniência, autorizando a venda de produtos como flores, doces e cafés.

Outra mudança foi a flexibilização da exigência da certidão negativa de débitos para renovação das licenças. Segundo a Prefeitura, a medida atende a uma demanda antiga dos trabalhadores, especialmente de ambulantes que acumulavam dívidas além de sua atividade. “A dívida continua existindo, mas a renovação não será mais impedida. Se tirarmos a licença, o ambulante não consegue trabalhar nem pagar o que deve”, diz o secretário das Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos.

De acordo com ele, as próximas etapas incluem a ampliação do catálogo de produtos e serviços nas feiras, mais eventos culturais e novas oportunidades de capacitação. A Prefeitura também quer reforçar a integração entre comércio popular e eventos oficiais.