Santos lança plano para conter mudanças climáticas
Documento estipula metas entre 2025 e 2050, mapeamento de áreas de risco e índices de vulnerabilidade
O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), sancionou o decreto que cria o Plano Municipal de Ação Climática da Cidade (PMACC). Ele atualiza o plano de 2016, com oito eixos prioritários de ação, 50 metas para serem cumpridas entre os anos de 2025 e 2050, mapeamento de áreas de risco e a criação de um índice de risco climático e vulnerabilidade socioambiental.
Há metas audaciosas, como o Lixo Zero até 2050, frota de ônibus municipais 100% com emissão zero e solução do deficit de moradias. Em um plano de 251 páginas, o PMACC destaca diversas plataformas, as tornando permanentes. Segundo Rogério, a principal delas é o trato com o meio ambiente, tradição em Santos, de acordo com o chefe do Executivo municipal.
“É uma série de diretrizes, pensando num planejamento da Cidade a longo prazo, em todas as áreas. Essa política é permanente para Santos, não é do gestor. A principal plataforma é que tudo terá o Meio Ambiente como base”, diz o prefeito.
Segundo Rogério, no plano constam mudanças climáticas como aumento das marés, esquemas de contingenciamento e ações de política afirmativa, como eventos voltados à Ciência e ao Meio Ambiente. Um deles, de acordo com o prefeito, será voltado à Independência do Brasil, com o primeiro cientista brasileiro, José Bonifácio, de Santos.
“Faz parte desse governo o apoio de diversos órgãos respeitados, como o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ministério do Meio Ambiente, Governo do Estado e governo da Alemanha”, diz.
Com a aprovação, a Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima (CMMC) fica vinculada ao Gabinete do Prefeito. Entre as ações aprovadas, estão a criação de um Fundo Municipal do Clima, um centro automatizado de monitoramento de riscos e a um Mapa do Caminho (Roadmap) de Adaptação ao Clima.
Moradias
Em áreas de risco, o plano prevê a solução do deficit de moradias em Santos, buscando assentar até 2030 as populações em áreas de risco climático prioritárias.
O Plano de Habitação de Santos prevê 5.547 unidades a serem removidas e 11.715 unidades a regularizar, em um total superior a 17 mil moradias. Além disso, o plano prevê remoção de cerca de 900 moradias em áreas de risco.
Recursos naturais
Dentro do eixo biodiversidade, há a preocupação com o gerenciamento de recursos naturais, elevação de dióxido de carbono e biodiversidade. Para este ano, está prevista a sistematização dos dados sobre as áreas de recursos naturais e hídricos, além de um levantamento sobre as fontes emissoras de gases que causam efeito estufa.
O plano contém, ainda, a criação de um índice de riscos/vulnerabilidade para, a partir dele, até 2030, aplicar políticas públicas de mitigação desses gases e proteção de áreas e organismos chave para essa adaptação.
Gases, energia e lixo
Destaca-se também, no plano, a substituição, até 2030, de 50% da frota do serviço público de ônibus municipal por veículos não emissores. Em 2050, emissão zero. Há metas, também, para energia, como promover armazenamento de energias solar e eólica até 2025 e implantar, até 2030, esses mesmos sistemas que permitam geração de energia renovável.
O plano também prevê redução da geração de resíduos e reciclagem de lixo. Até 2030, o documento indica aumentar para 35% a reciclagem de resíduos secos e implanta a política do Lixo Zero até 2050.
Além disso, há metas para inserir corredores ecológicos, com arborização urbana e recuperação de manguezais. Até 2025, o plano quer duplicar a cobertura de árvores nas ruas e praças, priorizando aquelas com menor índice de áreas verdes. Até 2024, há meta de plantar 2 mil árvores por ano e até 2030, plantar 10 mil árvores e revitalizar o jardim da orla.
