Santos intensifica fiscalização de abusos de bicicletas elétricas, ciclomotores e autopropelidos em ciclovias e ruas

Quando condutor é prudente e segue regras, quem usa a ciclovia com bicicletas concorda que elétricos são práticos e não poluem (Alexsander Ferraz/ AT)

A circulação de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos elétricos sobre duas rodas tem gerado reclamações em Santos, no litoral de São Paulo. Após relatos de situações de risco nas ciclovias e vias públicas, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) intensificou a fiscalização, que passou a ser diária desde a última semana.

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Na manhã de quinta-feira (22), A Tribuna percorreu a ciclovia da orla e viu veículos circulando pelas calçadas, trafegando na contramão, avançando sinais vermelhos, em alta velocidade nas ciclovias, em ultrapassagens arriscadas e condutores sem capacete.

“Virou uma bagunça, e ninguém está querendo botar a mão nisso”, criticou o gastrônomo William Couto, de 64 anos. Embora reconheça os benefícios desses meios de transporte, ele defende mais fiscalização, para cumprimento de regras.

A técnica ambiental Ceres Teixeira, de 42 anos, destaca que os veículos podem contribuir para a preservação ambiental, desde que a circulação ocorra com segurança. “É um meio de transporte que beneficia o meio ambiente. Só não está tendo organização da locomoção.”

O trabalhador portuário William Rafael, que usa diariamente a ciclovia da orla, disse que presencia situações perigosas todos os dias e reclama da imprudência dos condutores. “Pode fraturar, ter um acidente com algum idoso. É complicado”, relata.

Para o ciclista Aldo Hayama, de 67 anos, respeitar as regras ajudaria a reduzir os perigos. “Se todos seguissem e respeitassem as regras, seria ok. O que eu vejo é que muitos não cumprem e geram situações de risco”, afirma.

Fiscalização

Segundo a Prefeitura, entre setembro e o fim de semana retrasado, a CET abordou mais de 160 condutores e recolheu sete veículos. Na segunda e na terça-feiras da semana passada, foram outras 67 abordagens, com três veículos encaminhados ao Pátio Municipal. Outros três foram retidos por falta de retrovisores, mas os condutores regularizaram a situação no local e foram liberados.

Conforme a Administração, as operações ocorrem em ciclovias, vias de maior movimento e ruas internas dos bairros, com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. As equipes verificam características como potência, dimensões e equipamentos obrigatórios. Excesso de velocidade e estacionamento irregular estão entre as principais infrações.

Regras

A Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite a circulação de bicicletas elétricas e autopropelidos em ciclovias, desde que atendam às exigências legais e respeitem os limites de velocidade locais.

Entre os equipamentos obrigatórios, estão campainha, iluminação noturna e retrovisor esquerdo. Ciclomotores não podem circular em ciclovias e exigem habilitação, registro, licenciamento e capacete.

Possibilidade

A CET propôs atualizar a lei municipal sobre veículos como bicicletas e patinetes elétricos, com previsão de uso de radar móvel, para verificação de velocidade, e de dinamômetro, para medição de potência. Para retirar veículos recolhidos do pátio, há multa de R\$ 88,38, remoção de R\$ 62,29 e diária de R\$ 6,23.