Santos fecha contrato para iniciar reforma do Teatro Coliseu

[[legacy_image_241838]] A Prefeitura de Santos contratou a empresa Lemam Construções para a reforma e restauro das fachadas e telhado do Teatro Coliseu, no Centro, fechado desde outubro de 2019. Orçada em R\$ 3,2 milhões, a obra não tem data para começar, pois é necessária reavaliação técnica do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur, do Governo Estadual), do qual sairá a verba.

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A Prefeitura multou a vencedora, a Spalla Engenharia, em mais de R\$ 1 milhão porque a empresa não cumpriu parte do contrato de reforma até abril do ano passado, quando o Município rescindiu o acordo. Ela responde judicialmente por inexecução parcial da obra, segundo o Município.

Depois que sair a ordem de serviço — documento que autorizará a Leman a retomar as obras —, os trabalhos terão prazo de dois anos, até janeiro de 2025. Significa que o Coliseu deverá ficar pronto depois de seu centenário, que ocorrerá em 2024, ao contrário do que a Prefeitura planejava.

O contrato foi feito sem licitação, pois a Lemam foi a segunda colocada da concorrência feita em 2019 para os serviços. Pela Lei de Licitações (8.666, de 1993), isso é permitido quando há “contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido”.

As obras

Segundo o plano de reforma, a primeira etapa das obras inclui a restauração da fachada e a pintura do prédio anexo, atualização do sistema de para-raios e modernização do sistema de iluminação cênica da fachada. Também devem ocorrer a cobertura do palco, a recuperação do terraço da fachada e da calçada da quadra onde o Coliseu fica localizado, com uso de concreto desempenado.

A segunda etapa compreende uma reforma de manutenção da estrutura superior do palco, denominada urdimento. O sistema que aciona as cortinas e as luzes de palco e as cortinas deste serão atualizados. A terceira etapa prevê o restauro das pinturas e dos elementos decorativos do foyer, da sala de câmara e da plateia.

Em nota, a Prefeitura disse que negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) a obtenção de R\$ 11 milhões para as outras etapas de obras no teatro. O objetivo é que o Coliseu esteja totalmente reformado e restaurado para as comemorações do seu centenário, em junho de 2024, o que dependerá de uma eventual antecipação das obras (leia acima).

Para a reforma e o restauro totais do Teatro Coliseu, são necessários cerca de R\$ 22 milhões: R\$ 11 milhões viriam do BNDES, R\$ 5,5 milhões em verba do Dadetur e R\$ 5,5 milhões de uma empresa do Porto de Santos para incentivo à cultura, por intermédio da Lei Rouanet.

A ideia é liberar gradualmente, até 2024, o uso de espaços do teatro. Isso ocorreria a partir do término da primeira etapa de obras, conforme análise da Secretaria de Cultura, responsável pelo local.

Prefeitura explica causas dos problemas

A Administração Municipal enviou um cronograma para lembrar e esclarecer os problemas que, desde 2019, têm impedido a recuperação do Coliseu.

Entre os pontos, a Prefeitura menciona que a ordem de serviço à Spalla Engenharia foi emitida em 14 de outubro daquele ano, com valor de R\$ 4,273 milhões, enviados pelo Dadetur e com prazo de execução de 12 meses.

Em abril de 2020, a obra foi paralisada, com 30% dos serviços executados, por falta de repasse de dinheiro pelo Dadetur. O pagamento foi normalizado em fevereiro do ano seguinte. Entretanto, nesse período a empresa pediu “reequilíbrio financeiro” do contrato.

Os trâmites burocráticos para análise do pedido começaram. Porém, foram prejudicados pelo lockdown decretado no Município, em decorrência da pandemia de covid-19.

Em agosto de 2021, o pedido da construtora foi indeferido. Em setembro, a Spalla pediu rescisão contratual. Em novembro, foi expedida nova ordem de serviço, com prazo de execução até 26 de abril de 2022, sem alteração nos valores. Nesta data, o contrato foi encerrado, e a Prefeitura notificou a empresa a retirar equipamentos do local. A multa por inexecução da obra foi lavrada em julho do ano passado, e o contrato, rescindido unilateralmente em outubro.