Santos faz alerta para golpes contra empresas pela internet; entenda como funciona

Prefeitura de Santos faz alerta para aplicação de golpes (Alexsander Ferraz/ArquivoAT)

A Prefeitura de Santos publicou um alerta na quarta-feira (30) sobre uma tentativa de golpe que está sendo aplicada contra empresas. De acordo com a Administração Municipal, golpistas estão se passando por fiscalização alegando um problema no alvará de funcionamento de estabelecimentos, exigindo o pagamento de quantias para resolver o problema.

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Conforme informado na publicação, o golpe é realizado por encaminhamento de e-mail às empresas. Essas tentativas de fraude estão com destaque para a palavra ‘urgente’ no campo ‘assunto’ do e-mail.

O falso comunicado aponta uma ‘possível irregularidade no alvará de funcionamento, conforme denúncia anônima recebida pelo Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura’.

Por meio do Secretário de Finanças e Gestão de Santos, Adriano Leocadio, a Administração ressaltou que não envia e-mails, mas se comunica pelos canais oficiais. O Diário Oficial do Município é o responsável pela empresa que emite o alvará no site da Prefeitura.

“A melhor forma de verificar se o alvará está vigente é na própria emissão. O alvará tem validade de um ano. Ele não pode passar a estar irregular. É anual. Uma vez emitido o alvará, não precisa emitir novamente no mesmo exercício, somente no próximo ano”, explica em nota.

O secretário reforça que, caso algum empreendedor encontre dificuldade de emitir o alvará, o munícipe pode procurar o Departamento de Fiscalização Empresarial (Defemp) da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), que atende na Rua Amador Bueno, 333, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O telefone é (13) 3213-2126.

Para quem está emitindo alvará de funcionamento pela primeira vez, a Prefeitura recomenda que procure a Sala do Empreendedor (Rua General Câmara, 30, Centro Histórico), com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo número (13) 3201-5283.

Esta mesma solicitação de primeiro alvará também pode ser feita pela internet, onde há um campo específico “Preciso de Alvará de Licença - processo de abertura de empresas”.