Santos estuda usar sistema mais ágil para abrir empresas

A Prefeitura de Santos criou um grupo técnico de trabalho para estudar a adoção do programa Facilita SP, do Governo Estadual. O objetivo é analisar e alinhar procedimentos para adesão ao sistema.

Lançado em 2024, o Facilita SP busca simplificar processos, regulamentações e atos públicos relacionados ao registro e licenciamento de empresas paulistas.

Em parte dos casos, o sistema permite a liberação automática da viabilidade para atividades consideradas de baixo risco, acelerando o processo de abertura de empresas.

O programa ainda não está em operação em Santos nem há data prevista para tanto. Segundo a Prefeitura, o grupo técnico foi criado para avaliar a transição ao novo sistema e garantir que a mudança não prejudique o Município nem contribuintes.

Como é

Hoje, Santos utiliza o programa Via Rápida Empresa, integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), ligado à Junta Comercial do Estado (Jucesp). O sistema é utilizado desde 2017 para facilitar registro e formalização de empresas.

De acordo com a Prefeitura, o Facilita SP serve, na prática, como uma atualização desse modelo. A introdução está sendo discutida em conjunto com representantes da Jucesp.

O módulo de viabilidade do Via Rápida Empresa, utilizado atualmente em Santos, permite analisar, de forma digital, a concessão de alvarás de funcionamento.

O Facilita SP ampliaria a integração desse procedimento ao sistema estadual, reduzindo etapas e ampliando a automatização de processos para quem deseja abrir ou regularizar um negócio.