Santos estabelece regras para reabertura de escolas privadas

[[legacy_image_9957]] Na reta final do ano letivo, 43 escolas particulares de Santos já se preparam para retornar as atividades e aulas presenciais a partir desta quarta-feira (7). As unidades fazem parte da primeira leva de estabelecimentos privados que tiveram aval do poder público para flexibilizar o regresso dos alunos aos bancos escolares. O decreto municipal (9.097), publicado no último fim de semana, estabelece as diretrizes para a volta às aulas físicas em meio à tendência de estabilização de casos de Covid-19.

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O texto, em conjunto com uma portaria (73/2020) da Diretoria de Ensino - Região Santos (DER-Santos), foi publicado no Diário Oficial deste sábado (3). As regras são dirigidas às redes municipal, estadual e particular. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), as publicações visam disciplinar a volta daquela parcela dos alunos habilitados para o retorno às escolas.

Apesar das regras já estarem estabelecidas, a rede municipal de ensino ainda não tem previsão retorno para aulas presenciais . A administração santista informa que “serão realizadas reuniões com os Conselhos de Escola para avaliar as possibilidades de oferecimento de atividades presenciais em cada unidade”. A expectativa é que essas unidades voltem a receber alunos no próximo ano.

Já o recomeço do ano escolar físico nas unidades privadas ficou acertado após pesquisa, feita pela Seduc, com alunos, pais, responsáveis e docentes. A relação das unidades autorizadas a retomarem, de forma gradual, as atividades presenciai, foi publicada no Diário Oficial do município na quinta-feira (24 ).

“As regras determinadas pela prefeitura seguem uma linha de coerência, com base no Plano São Paulo, do Governo do Estado, e nas recomendações das autoridades sanitárias”, informa a pasta, em nota.

Ainda conforme a pasta, os ajustes nas regras locais são fetos com base ao quadro evolutivo da pandemia. Para o retorno dos estudantes às unidades, a Seduc exige uma consulta prévia com a comunidade escolar e a celebração do termo de compromisso, “atestando o cumprimento e observação das disposições legais e regulamentares, assim como o respeito aos protocolos aplicáveis à oferta de atividades presenciais”.

Regras

Para o regresso das aulas físicas, a unidade precisa celebrar um termo de compromisso da escola com o município e Diretoria Regional de Ensino. Esse termo deve ser encaminhado por e-mail aos órgãos públicos competentes.

As escolas atuarão com, no máximo, 35% dos alunos matriculados por turma, em um período de até 3h30 diárias, para os períodos da manhã e tarde. Só retornarão para as atividades presenciais os alunos cujos responsáveis assinaram um termo de responsabilidade, que deve ser anexado ao prontuário do estudante. Quem preferir continuar com as aulas remotas não terá nenhum prejuízo.

As unidades educacionais precisam apresentar, na visita da supervisão de ensino (do Estado ou do Município) o Plano Pedagógico de Retomada Gradual das atividades escolares presenciais. E os responsáveis das escolas devem divulgar os protocolos sanitários adotados e de adotar medidas adicionais de prevenção.