Santos encomenda estudo sobre cortiços de olho em Plano Municipal de Habitação

[[legacy_image_273026]] A Prefeitura de Santos pretende formatar, até o fim do ano, um Plano Municipal de Habitação. Uma área a ser observada nesse trabalho é a dos cortiços. Por isso, um levantamento, encomendado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pretende mapear essas habitações e seus moradores.

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O edital para contratar a empresa que prestará serviço especializado de levantamento de imóveis precários (os cortiços) na Zona Especial de Interesse Social 3 (Zeis 3) foi publicado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial. O prazo de execução é de 90 dias. Serão duas medições, com intervalo de 45 dias. O valor estimado é de R\$ 84.403,34. “É um trabalho meticuloso, com acompanhamento da Prefeitura. A intenção é que a gente consiga concluir ainda este ano”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello.

Ele explica que as áreas a serem mapeadas abrangem os bairros Paquetá e Vila Nova, onde se concentra a maior parte dos cortiços da Cidade.

“A área em torno do Mercado Municipal necessita dessa atenção. É um equipamento de cunho social, com as vilas criativas, que cumprem um papel importante de inclusão das pessoas. A ideia é que o Mercado seja também um indutor, numa região carente, muito vulnerável.”

[[legacy_image_273027]] Atualização

Farinello lembra que a Prefeitura fez um trabalho entre 2009e 2010, no qual habitações precárias, como cortiços, foram mapeadas para o projeto Alegra Centro Habitação. A ideia era dar incentivos para que houvesse melhorias nessas habitações. Após 13 anos, a conclusão é de que essa legislação não mostrou resultados efetivos.

“Esse levantamento é importante, especialmente no momento em que se discute o repovoamento do Centro, É necessário evitar a gentrificação, uma expulsão das pessoas. A gente quer incluí-las nesse proceso”, define.

Segundo ele, em 2009 e 2010, foram identificados 221 imóveis como cortiços. Um levantamento mais superficial, em 2019, apontou aumento na quantidade dessas moradias, passando para 268 — destas, apenas 130 estavam na apuração anterior.

“Houve uma mudança, uma migração. Esse levantamento vai identificar de fato o que aconteceu. A ideia é que possa servir de base para diversas outras políticas públicas”, acrescenta o secretário.

Atualmente, há dois empreendimentos na Cidade para habitação de interesse social: na Rua Gonçalves Dias — o antigo prédio do Ambesp —, no Centro, para 36 unidades; e o Santos I, no Paquetá, com 50 unidades em construção. “É suficiente? É pouco? É importante que a gente tenha, de fato, essa radiografia para cruzar as políticas públicas”, aponta.

Participação popular

Glaucus Farinello entende que a participação da sociedade nos debates que darão origem ao futuro Plano Municipal de Habitação é essencial. Encontros, chamados de pré-conferências, têm ocorrido em várias áreas da Cidade, de forma prévia à conferência marcada para o dia 19 de agosto.

“De cada encontro (ainda estão previstos nas macrozonas Zona Noroeste, no próximo dia 20, e Morros, no dia 27) saem oito propostas, que serão avaliadas no encontro de agosto”, detalha.

A expectativa, na visão do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, é que o projeto, devidamente formatado, seja submetido à Câmara no ano que vem. “Queremos esgotar as discussões com a comunidade. A conferência é uma etapa disso”, complementa.