Santos decreta situação de emergência após incêndios na Zona Noroeste

Incêndio consumiu cerca de 100 moradias (Vanessa Rodrigues/AT)

A Prefeitura de Santos decretou situação de emergência nas áreas atingidas pelo incêndio de grandes proporções que devastou uma comunidade no Caminho de São Sebastião, no Dique da Vila Gilda, Bairro Rádio Clube, na Zona Noroeste da cidade. A medida foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial e tem validade de 180 dias.

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Com a decretação da situação de emergência, todos os órgãos municipais estão autorizados a atuar sob coordenação da Defesa Civil nas ações de resposta, reabilitação do cenário afetado e reconstrução. O decreto também autoriza a convocação de voluntários, campanhas de arrecadação e uso de propriedades privadas em caso de risco iminente, com garantia de indenização posterior, se houver danos.

O documento informa que o fogo começou por volta das 7h e durou aproximadamente duas horas, atingindo uma área estimada em 4.800 metros quadrados. O desastre causou a morte de uma pessoa e destruiu completamente diversas submoradias, afetando diretamente 329 famílias. Dessas, 25 foram encaminhadas para abrigos temporários no Complexo Esportivo da Zona Noroeste. Segundo o decreto, a prefeitura segue finalizando os cadastros dos atingidos.

Além disso, a medida permite a dispensa de licitação para aquisições emergenciais de bens e serviços que possam ser concluídos em até um ano, com a ressalva de que não haverá prorrogação de contratos nem recontratação das mesmas empresas.

A prefeitura justificou a decisão com base em parecer técnico da Defesa Civil, que apontou a gravidade da situação e a necessidade de medidas excepcionais para garantir segurança e apoio às vítimas. O prefeito Rogério Santos (Republicanos) assinou o decreto no último dia 1º, mas a publicação oficial só ocorreu nesta terça-feira.