A Prefeitura de Santos vai subsidiar a passagem do ônibus, a partir de agosto, para evitar um reajuste de R$ 0,80 na tarifa do transporte público da Cidade. Com isso, o usuário não terá desembolsar nenhum centavo a mais ao utilizar os ônibus municipais. A tarifa cobrada da população segue em R$ 4,65.
A medida representará um custo máximo de R$ 800 mil por mês aos cofres municipais e valerá até janeiro de 2022. No total, serão gastos cerca de R$ 4,5 milhões. Os recursos sairão do repasse do IPVA, feito pelo Governo do Estado. Por ano, o Município recebe em torno de R$ 100 milhões e a legislação permite o uso de até 25% para auxílio dessa modalidade.
“O subsidio é previsto em contrato e autorizado por lei, passou pela Câmara Municipal em 2015, mas nunca usamos. Contudo, estamos vivendo um momento diferente, que está afetando o transporte público em várias cidades, não só no Brasil, mas no mundo todo”, explica o prefeito Rogério Santos (PSDB).
O índice ficaria em torno de 17%, porém, devido à pandemia da covid-19, o reajuste não ocorreu à época, explica o prefeito. O último aumento foi concedido em janeiro de 2020, quando a passagem havia passado de R$ 4,30 para os atuais R$ 4,65. “Desde o mês passado, a empresa solicitou que houvesse o reajuste ou, senão, o prejuízo do rompimento contratual do transporte público devido à inviabilidade financeira”, disse Rogério.
O subsídio não será repassado ao serviço de lotação, que atende à região dos morros de Santos, porque não faz parte do contrato com a Piracicabana.
A definição de reajustes no valor da passagem leva em conta fatores como número de passageiros transportados, aumento de salários e custos de combustível e de peças.
O contrato da Administração Municipal com a empresa termina em janeiro de 2023 e a Prefeitura já estuda os termos para a elaboração da próxi