Santos cria programa para combater mudanças climáticas no litoral de São Paulo

O programa estabelece ações em Santos nos próximos 30 anos (Alexsander Ferraz/ AT)

A Prefeitura de Santos oficializou seu Programa de Enfrentamento às Emergências Climáticas. Ele estabelece medidas para reduzir os impactos das mudanças climáticas na cidade da Baixada Santista, no litoral de São Paulo.

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A lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15), com base em projeto apresentado pela vereadora Débora Camilo (PSOL), e havia sido aprovada pela Câmara em setembro.

O prefeito Rogério Santos (Republicanos), que sancionou a lei, disse que a norma oficializa um decreto de 2022 pelo qual se estabeleceu um plano de ação climática. Nele, ocorreram ações como um diagnóstico do território, o mapeamento de áreas de risco — em especial, nos Morros — e modelagens climáticas para os próximos 30 anos.

Agora, entre as medidas previstas na lei, está a redução progressiva da impermeabilização do solo, com soluções que facilitem a absorção da água da chuva. As obras de pavimentação e calçamento também deverão utilizar técnicas que favoreçam infiltração da água no solo, absorvendo menos calor.

Conforme o prefeito, a lei faz constar que o Município prepara um protocolo de ações, sobretudo, para as ondas de “calor excessivo” previstas até abril, devido ao Super El Niño (leia nesta página).

Para combater as altas temperaturas, o programa prevê o plantio de árvores com copas amplas, capazes de ampliar as áreas de sombra. A escolha dos locais deverá considerar a vulnerabilidade socioambiental de cada área. Ainda pela lei, a Prefeitura pode criar parques lineares e áreas para absorver excesso de água da chuva.

A vereadora Débora Camilo afirmou que a proposta busca aliar a preservação ambiental e a defesa de trabalhadores diante das mudanças climáticas. Para ela, a desigualdade social agrava os impactos do clima.

O prefeito destacou que projetos como o do Parque Palafitas, na Vila Gilda, visam a reduzir a vulnerabilidade social, com recuperação ambiental e manutenção de pessoas no território.