Santos começa obras do Parque Palafitas em novembro com investimento de R$ 13 milhões

Futuro conjunto habitacional na Vila Gilda, no Rádio Clube, Zona Noroeste, terá a primeira fase de serviços após o período eleitoral deste ano (Prefeitura de Santos/ Reprodução)

A Prefeitura de Santos comunicou, no Diário Oficial desta terça-feira (16), a definição da empresa responsável por obras do Parque Palafitas, futuro conjunto habitacional na Vila Gilda, no Rádio Clube, Zona Noroeste. A empresa é a TMK Engenharia, vencedora de licitação. Segundo o Município, a ordem de serviço para o início das obras deve ser dada em novembro, após a assinatura do contrato e o fim das restrições do período eleitoral. Os serviços devem ser concluídos em seis meses a partir dessa data, ao custo de R\$ 13,335 milhões.

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A Prefeitura de Santos informou que a empresa fará limpeza geral da área, terraplanagem, contenção e proteção de margem de rio, aterro e obras de fundação da estrutura de apoio das moradias com estacas pré-moldadas, laje, guarda-corpo e um píer flutuante.

Também está prevista implantação da infraestrutura para os serviços de água, esgoto, combate a incêndio, entrada de energia elétrica, telecomunicações e iluminação pública. Para esta etapa, está prevista a construção de edificações gerais de apoio, institucionais e comerciais.

A Prefeitura comunicou, ainda, que serão investidos R\$ 12,3 milhões em recursos do Governo do Estado, com contrapartida municipal de R\$ 990,7 mil. Em maio deste ano, o Estado anunciou o repasse de R\$ 27 milhões para o projeto piloto.

As licitações da próxima etapa de serviços estão sendo preparadas pela Prefeitura e devem ser lançadas ainda neste ano. Para essa segunda fase, estão planejadas a construção de moradias e a abertura do acesso viário ao Parque Palafitas.

Câmara: empréstimo Conforme noticiado pela coluna Dia a Dia no último domingo, tramita na Câmara Municipal um projeto de lei do prefeito Rogério Santos (Republicanos). O projeto, enviado aos vereadores no final de junho, é para um pedido de autorização para que o Município tome empréstimo de até R\$ 178,7 milhões com a Caixa Econômica Federal.

O dinheiro, proveniente do programa Pró-Moradia - FGTS, da União, serviria para a urbanização e a regularização do Bairro São Manoel e do Parque Palafitas. Como garantia de quitação do valor emprestado, a Prefeitura incluiu no projeto receitas de impostos e repasses dos governos Estadual e Federal, como o Fundo de Participação dos Municípios.

O pedido de autorização foi entregue à Câmara em 27 de junho e, no dia 1º deste mês, recebeu parecer favorável da Procuradoria da Câmara. Para ser aprovado, precisará dos votos de, ao menos, dois terços dos vereadores (14 dos 21).

O plano O Parque Palafitas prevê a construção de 60 unidades habitacionais em áreas de mangue para moradores de locais de risco no Dique da Vila Gilda, no Rádio Clube, Zona Noroeste de Santos.

Em janeiro, foi assinado o contrato de cessão de terras do Governo Federal para o Município pelo prefeito Rogério Santos e pelo superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Estado, Celso Santos Carvalho. O Governo cedeu 4 mil metros quadrados em áreas marítimas e terrestres para a Prefeitura iniciar o projeto piloto de habitações em locais de mangue.

Na ocasião, A Tribuna noticiou que, embora estivessem previstas as 60 unidades habitacionais, o número poderia aumentar após o término da primeira fase.