Santos combate publicidade imobiliária irregular nas ruas

[[legacy_image_302606]] Ruas livres de poluição visual. Esse é o objetivo de uma força-tarefa realizada em Santos para coibir a instalação de placas e faixas instaladas irregularmente em postes, árvores e equipamentos públicos. Em dois dias de operação, na quinta-feira (5) e neste sábado (7), foram retiradas 55 placas e aplicadas 27 multas.

A ação é realizada pela Secretaria de Prefeituras Regionais (Sepref) e a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), da Prefeitura de Santos, em conjunto com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

“A Ouvidoria vem recebendo muitas reclamações a respeito dessa publicidade afixada nas ruas da Cidade. Disso, surgiu a iniciativa da força-tarefa, que tem o apoio do Creci na identificação do dono da placa, seja ele um corretor ou uma imobiliária”, explica a fiscal de posturas municipal Leandra Rossetti, que acompanhou a operação nas ruas do José Menino, Pompeia, Gonzaga e Boqueirão na manhã deste sábado (7), quando foram recolhidas 31 placas e feitas 11 autuações.

Proibido

Toda propaganda colocada irregularmente de acordo com a lei complementar n°536 de 2015 é combatida. A lei proíbe a afixação de placas e publicidade nos postes, logradouros ou equipamentos públicos. Identificada a infração, é aplicada a multa de R\$1.227,36.

Além de combater a poluição visual, a força-tarefa também auxilia o Creci a localizar pessoas que estejam exercendo ilegalmente a profissão de corretor de imóveis.

Denúncias

As denúncias de placas irregulares podem ser feitas pelos munícipes na Ouvidoria Pública, através do telefone 162, de segunda a sexta, das 7h às 18:30h, pela internet ou pessoalmente, no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá, s/nº - térreo), das 10h às 16h.