Santos cogita proibir cigarros na praia e multar quem fumar na faixa de areia no litoral de São Paulo

Vereador Benedito Furtado sobre proibir cigarros na praia de Santos: "Bitucas de cigarro queimam os pés das pessoas, os animais marinhos ou as aves acabam comendo e muitas vezes até morrem" (Imagem ilustrativa gerada por IA e Arquivo pessoal)

Uma nova proposta em tramitação na Câmara de Santos , no litoral de São Paulo, pretende mudar os hábitos de moradores e turistas que frequentam a praia da cidade da Baixada Santista. O projeto de lei, elaborado pelo vereador Benedito Furtado (PSB), quer proibir o consumo de cigarros, cachimbos, charutos e qualquer atividade parecida diretamente na faixa de areia. A iniciativa tem como metas principais defender a saúde pública contra os males do tabaco e evitar a degradação do meio ambiente.

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O texto começou a tramitar oficialmente na terça-feira (23), sendo encaminhado inicialmente para a Procuradoria da Câmara, que vai avaliar se a medida é legal. Caso receba o aval jurídico, o projeto passará pela análise das comissões do Legislativo antes de ser levado ao plenário para a votação definitiva dos vereadores. De acordo com o parlamentar, o objetivo é modernizar as regras do município, alinhando a cidade às políticas atuais de bem-estar e preservação ambiental.

Histórico da proposta

Esta não é a primeira vez que Benedito Furtado tenta implementar a restrição em Santos . Uma proposta idêntica foi apresentada por ele há anos, período que ele estima como 10 ou 15 anos atrás, mas que acabou sendo rejeitada pela sociedade. "Na época, quase fui linchado, então eu retirei o projeto, e agora eu acho que é o momento exato para a gente tratar disso", afirma.

"Eu não sei se outras cidades vão ter coragem, porque tem que ter coragem, é difícil, e boa parte dos fumantes não compreende que aquilo faz mal para si. As críticas são terríveis...", completa.

Fumo passivo e os cofres públicos

A justificativa do projeto foca nos danos causados pela fumaça aos frequentadores das praias que não compartilham do hábito. Segundo o vereador, as pessoas não devem ser submetidas ao chamado 'fumo passivo' em um ambiente público de lazer. Benedito Furtado ressalta que o vício adoece e mata, lembrando que os índices de óbitos por câncer de pulmão decorrentes do fumo são astronômicos no Brasil.

O parlamentar cita o exemplo positivo da legislação federal que baniu o fumo em locais fechados e incluiu alertas nos maços, o que gerou uma queda significativa no total de fumantes no Brasil, mas reforça que os índices precisam diminuir ainda mais.

Outro ponto levantado envolve o impacto financeiro no Sistema Único de Saúde (SUS), que arca com o tratamento dos doentes: "O Estado perde o que se gasta, o que o SUS gasta para tratar pessoas fumantes, doentes, com câncer, não é fácil. Basta ver o imposto sobre cigarro que passa de 80% para tentar cobrir essas despesas".

O vereador esclarece que a intenção não é criar um veto absoluto ao fumo, mas restringi-lo aos espaços privados: "Não é proibir. Se a pessoa quer fumar, fume em sua casa, em lugares específicos, onde não incomode ninguém. Mas que tome consciência. As pessoas precisam tomar consciência de que cigarro é mau para a saúde".

Ameaça à vida marinha

O impacto ecológico do descarte inadequado de lixo na areia é outro pilar da proposta. Conforme destacado por Benedito Furtado, os restos de cigarro estão entre os materiais mais abundantes deixados nas praias, gerando consequências graves para a fauna local e para os banhistas.

"Bitucas de cigarro vão para o chão, queimam os pés das pessoas que frequentam as praias, a maré sobe, a chuva cai, vai para a água, os animais marinhos ou as aves marinhas acabam comendo aquilo, e muitas vezes até morrendo por conta dessas bitucas".

O vereador ainda afirma que o tabaco funciona como um veneno sob todos os aspectos e que a sociedade precisa se mobilizar para frear essa indústria.

Multas e expansão para os jardins

Para garantir o cumprimento da regra, o projeto prevê a alteração do Código de Posturas da cidade de Santos, incluindo formalmente o veto ao fumo na faixa de areia. Quem desrespeitar a determinação estará sujeito a penalidades financeiras, embora o valor exato da multa ainda não tenha sido especificado.

A meta do parlamentar é que a restrição nas praias sirva de ponto de partida para um plano mais amplo de preservação dos espaços coletivos de Santos. Segundo o planejamento de Benedito Furtado, após consolidar a proibição na areia, o objetivo é estender a proibição para os jardins da orla e também para as praças públicas de Santos.

O vereador projeta essa mudança como um esforço de conscientização coletiva: "Vamos cuidar da nossa saúde, da saúde dos nossos amigos, das nossas famílias e dar exemplo para os nossos filhos".