Santos cadastra mais de 50 imóveis no Centro para moradia

[[legacy_image_106115]] Cinquenta e seis imóveis foram cadastrados por proprietários, na Prefeitura de Santos, em uma iniciativa do Município para fomentar a construção de novas moradias nos bairros da região central e impulsionar seu desenvolvimento.

Segundo a Administração, o objetivo é transformar esses locais em habitações populares, para famílias de baixa renda e, até, para servidores públicos.

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Um grupo técnico formado por profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista) iniciou, na última quinta-feira (23), a triagem desses locais para verificar se eles podem ser utilizados nesse projeto, que será tirado do papel por meio de uma inédita parceria público-privada (PPP).

A expectativa é que esse estudo seja concluído em até 30 dias. “Queremos fomentar a construção civil e a vinda de novas atividades comerciais e empresariais para a região central. Precisamos ter uma pactuação conjunta entre o Poder Público e o setor privado”, afirmou o chefe do Executivo Rogério Santos (PSDB).

Detalhamento

Dos 56 imóveis cadastrados, 40 são casas ou comércios e oito, terrenos. Há, ainda, dois armazéns e seis prédios. Desse total, 39 estão localizados no Centro, oito na Vila Nova, sete no Paquetá, um no Bairro Chinês e um na Vila Mathias.

Esse levantamento inicial apontou que 41 desses locais estão sob níveis de proteção parciais e 15 não têm restrições.

Juntos, eles totalizam uma área de 16,1 mil metros quadrados, com área construída de 23,3 mil metros quadrados, segundo o secretário municipal de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz. As dívidas tributárias dessas propriedades somam R\$ 4,4 milhões.

“O cadastramento superou as nossas expectativas. Em uma percepção inicial, a gente já percebe que algumas propriedades poderão ser aproveitadas como um retrofit (modernização ou adaptação de construções antigas)”, afirmou o titular da pasta.

Manifestação

Após a conclusão desse estudo técnico e com a clareza da capacidade de criação de unidades habitacionais nos imóveis cadastrados, a Prefeitura lançará uma Manifestação de Interesse Público (MIP), que é a apresentação, por parte do setor privado, de propostas ou estudos que indiquem soluções para o projeto idealizado pelo Poder Público.

“A partir daí, vamos ver quanto o Município terá de colocar de aporte financeiro e qual o potencial de construção de unidades voltadas para HIS (habitação de interesse social, direcionada a famílias de baixa renda) e HMP (habitação de mercado popular)”, explicou o presidente da Cohab Santista, Maurício Queiroz Prado.

Essa PPP também contemplaria moradias voltadas a servidores públicos municipais, pois eles têm estabilidade no emprego e seriam um público capaz de atrair investimentos do setor privado.

O consórcio ou construtora que vencer a PPP será a responsável por arcar com o custo da empresa vencedora da MIP.

Prefeito

O prefeito Rogério Santos explicou que uma série de ações da Administração Municipal e investimentos públicos estão em andamento para reverter a degradação dos bairros do Centro Histórico.

“Apesar das leis para atrair mais comércios e moradias, elas não foram suficientes para mudar a realidade. Por esse motivo, entendemos que havia a necessidade de uma ação mais forte do Poder Público no sentido de induzir e conduzir esse caminho”, justificou.

A abertura da linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Avenida Conselheiro Nébias ao Valongo e a revitalização do Mercado Municipal fazem parte das iniciativas a serem concretizadas para mudar a fisionomia dessa região.

O chefe do Executivo explicou que está em negociações com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para trazer um campus com cursos noturnos a essa área.

A Prefeitura também está em tratativas com a Diretoria Regional de Ensino de Santos, que seria transferida do Bairro Encruzilhada para um imóvel restaurado na Rua General Câmara.

Esse órgão da Secretaria de Estado da Educação está, hoje, na antiga Escola Estadual Cleóbulo Amazonas Duarte. Com a mudança, o imóvel abrigará a Unidade Municipal de Ensino (UME) Dino Bueno, que está em um prédio alugado no bairro.

“Também trouxemos a Secretaria Municipal de Segurança para o Centro. A CPFL Piratininga fará um investimento para instalar lâmpadas de LED nos bairros da região central”, afirmou Santos.