Santos atualiza grupo para conter ocupação irregular

[[legacy_image_223996]] Dois dias após A Tribuna publicar reportagem sobre o trabalho de prefeituras contra ocupações irregulares , o prefeito Rogério Santos (PSDB) editou, nesta segunda-feira (21), decreto para alterar a formação de um grupo técnico destinado a controlar essa situação e o surgimento de “habitações subnormais” em Santos — barracos, que podem virar favelas.

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Um objetivo é preparar um plano de contingência que contenha um método de trabalho e defina equipes de monitoramento. Outra meta consiste em promover a cooperação entre órgãos municipais, estaduais e federais e da sociedade civil nas tarefas do grupo. Caberá ao secretário municipal de Segurança, Sérgio Del Bel Júnior, indicar o coordenador da equipe. Nenhum dos servidores que o integrar será remunerado.

O novo texto é uma evolução de um decreto original, de 1999, que criou a então chamada Comissão Especial de Congelamento de Favelas. Atualmente, algo a descobrir é o número de moradias em áreas irregulares na Cidade.

O número de residências em condições inadequadas em Santos está defasado há pelo menos 12 anos. O Censo de 2010 apontava 10.767 famílias em moradias do tipo no Município. Desde então, a Prefeitura não tem um novo parâmetro.