Santos assina empréstimo milionário para diversas obras de desenvolvimento urbano

Um dos principais alvos do Santos-Mais é a macrodrenagem, que espera eliminar os alagamentos, valorizando os imóveis na Zona Noroeste (Sílvio Luiz/AT)

A Prefeitura de Santos assinou nesta sexta-feira (30) o maior empréstimo da história do Município: US\$ 105 milhões (quase R\$ 591,5 milhões). O acordo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), um banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe, financiará o programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade (Santos-Mais). O programa visa promover o desenvolvimento e combater as desigualdades entre as regiões da Cidade. A Prefeitura complementará o valor do empréstimo com US\$ 26,3 milhões (pouco mais de R\$ 148 milhões).

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Os primeiros frutos do projeto devem sair ainda este ano: a instalação de 1,5 mil novas câmeras de segurança nas vias e escolas do Município, que já está em andamento, e o lançamento da licitação para a construção de uma Estação Elevatória com Comportas (EEC) no Rio Lenheiros, no Saboó. O prazo de conclusão de todas as obras será de cinco anos.

“É um programa absolutamente social, mas também um programa de desenvolvimento econômico”, afirma o secretário de Governo, Fábio Ferraz. Segundo ele, os empreendimentos têm potencial de gerar cerca de dois mil empregos diretos.

A macrodrenagem é um dos pilares fundamentais do programa. A partir dela, resolve-se o problema dos alagamentos, o que deve resultar em valorização dos imóveis da Zona Noroeste em até 5%, estima Ferraz.

“Quantas empresas já pensaram ou repensaram em promover algum investimento na Zona Noroeste por se preocupar com os alagamentos? O setor produtivo vai se sentir mais animado em investir em uma região que não tem esse tipo de dificuldade”, afirma.

Nesse aspecto, além da EEC do Saboó, estão previstos também o desassoreamento dos rios dos Bugres e São Jorge, e outras três estações elevatórias no Bom Retiro, Rádio Clube e Chico de Paula.

Habitação e pavimentação O Santos-Mais também tem projetos para área da habitação, entre eles, a construção do Santos V, novo conjunto com 864 residências. No pacote de investimentos também estão previstas obras de revitalização urbana e pavimentação nas avenidas Bernardino de Campos, Ana Costa, Presidente Wilson, Vicente de Carvalho e Bartolomeu de Gusmão, e de vias na Areia Branca.

Contrato O acordo de empréstimo no valor de US\$ 105 milhões com a CAF poderá ser quitado pelo Município em até 23 anos; 216 meses de amortização (18 anos) e 66 meses (5 anos e 6 meses) de carência, que permite que os pagamentos comecem apenas em 2029. Os juros serão de 6% ao ano.

Gerência O secretário de Governo, Fábio Ferraz, foi nomeado coordenador da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos). A UGP terá o papel de controlar a execução dos contratos e o desembolso financeiro do projeto, mantendo transparência sobre os cronogramas das obras e as verbas utilizadas. Com foco nessa transparência, a UGP terá espaço no Diário Oficial do Município e um portal de acesso com link no site da Prefeitura para divulgar o progresso do programa Santos-Mais.