Santos aprova projeto para criação de programa contra emergências climáticas no litoral de São Paulo

Entre as medidas propostas no programa, estão um cinturão verde, a ser embasado em estudos técnicos (Vanessa Rodrigues/AT/Arquivo)

A Câmara de Santos aprovou nesta terça-feira (22), em votação final, projeto de lei para a criação do Programa de Enfrentamento às Emergências Climáticas. De autoria da vereadora Débora Camilo (PSOL), prevê medidas para preparar a Cidade a eventos extremos. O prefeito Rogério Santos (Republicanos) tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

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Débora afirmou que o projeto surgiu da necessidade de enfrentar impactos da ocupação urbana, como cortes de árvores, impermeabilização do solo e agravamento dos extremos climáticos.

Entre as medidas propostas no programa, estão um cinturão verde, a ser embasado em estudos técnicos, a fim de contribuir na segurança do fornecimento de água, na proteção da fauna e da flora nativas e para ajudar no controle do clima urbano.

O Cinturão Verde será estruturado a partir de estudos técnicos e deverá abranger o entorno do Município, com objetivos de contribuir para a segurança hídrica, proteger a fauna e a flora nativas e auxiliar no controle climático urbano.

“Outro ponto importante do projeto é a promoção da arborização urbana, mitigando (amenizando) as ondas de calor e contendo as altas temperaturas provocadas pelo processo de aquecimento global, com a priorização das áreas em vulnerabilidade socioambiental”, afirma Débora.

A vereadora também citou os problemas causados pelas chuvas, que poderiam ser reduzidos com o programa. “Nossa população está cansada de sair de casa com a rua cheia, de perder tudo por conta da chuva, de ficar horas dentro do ônibus para ir ou voltar da Zona Noroeste.”

O projeto prevê tornar o solo mais permeável e reverter a canalização de rios e córregos. Também se planejam verdes na Cidade e parques lineares às margens de cursos d’água, para suportar alagamentos em períodos de cheia.

O texto também estabelece critérios ambientais para pavimentação e calçamento, com prioridade a materiais que favoreçam a permeabilidade do solo e reduzam calor.

O projeto prevê, ainda, o mapeamento de edificações com índices críticos de calor e umidade e o monitoramento do conforto térmico em ambientes de trabalho sob responsabilidade do Município.