Santos apresenta projeto de orçamento de R$ 3,7 bilhões para 2022

[[legacy_image_105446]] A previsão do Orçamento Municipal de Santos para o próximo ano é de R\$ 3,7 bilhões. Deste valor, R\$ 1,4 bi será aplicado em Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, um aumento de 8,6% na comparação com o estimado para 2021. Os números foram apresentados na noite de terça-feira (21), em audiência pública sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O encontro foi realizado no auditório do centro administrativo.

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A administração direta, que corresponde a órgãos e secretarias municipais, ficará com R\$ 3,1 bilhões do montante, conforme a proposta. Outros R\$ 598,5 milhões serão destinados à administração indireta, que são as autarquias e fundações.

A área da Saúde ficará com a maior fatia dos recursos - estão previstos R\$ 786,7 milhões. Em segundo lugar está a Educação, com R\$ 695 milhões, enquanto a pasta de Desenvolvimento Social contará com R\$ 75,6 milhões.

Na Saúde, a cidade prevê aplicar 22,2% da arrecadação dos impostos próprios e de transferências citadas pela Constituição – o mínimo exigido é de 15%. Na Educação, a aplicação de recursos seguindo a legislação será de 25,21%, pouco acima dos 25% determinados por lei.

Receitas

As principais fontes de receita de Santos para 2022 serão oriundas do Imposto Sobre Serviços (ISS), que corresponde a R\$ 850,5 milhões; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), R\$ 557,3 milhões e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R\$ 493 milhões. Além disso, as transferências de recursos estaduais devem ficar na casa dos R\$ 319 milhões e os recursos federais em R\$ 305 milhões.

Segundo o secretário de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz, apesar dos impactos da pandemia, as receitas próprias do município tiveram evolução: “Puxadas principalmente pela retomada de muitas atividades econômicas, a movimentação de cargas no Porto de Santos e o aquecimento do mercado imobiliário”.

Aprovação

As sugestões enviadas durante a audiência pública e por meio dos canais da Ouvidoria serão avaliadas pelas equipes técnicas da Prefeitura. Desta forma, a proposta da LOA deve ser encaminhada pelo Executivo até 30 de setembro para aprovação na Câmara Municipal

A LOA provê os recursos necessários para o alcance dos programas e metas das leis de diretrizes orçamentárias (LDO) e do plano plurianual (PPA), já aprovadas no Legislativo e sancionadas no final de julho.