Santos apresenta plano de auxílio econômico para ajudar comerciantes
Medidas incluem aumento de prazo para quitação de encargos, sem juros ou correção monetária
O prefeito de Santos, Rogério Santos, apresentou nesta segunda-feira (8), na Câmara Municipal, um plano municipal de auxílio econômico para atender aos comerciantes, a fim de minimizar o impacto econômico criado pela pandemia.
Para ajudar o setor, a Prefeitura vai propor à Câmara a extensão do prazo para a quitação de tributos municipais como Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo e Taxa de Licença até 31 de novembro de 2021, flexibilizando o prazo de uma receita na ordem de R$ 40 milhões. Mesmo com o prazo estendido, os comerciantes não terão que pagar juros e nem correção monetária.
Durante a reunião também foram apresentados projetos para ajudar pessoas em vulnerabilidade social, como o Capacita Santos e a distribuição de cestas básicas.
No total, entre investimentos diretos na área social e aumento de prazo para quitação de encargos, sem juros ou correção monetária, o valor da iniciativa chega R$ 51,9 milhões. Esse conjunto de medidas deve ser encaminhado para avaliação, discussão e votação da Câmara Municipal ainda nesta segunda semana de março.
Protestos
Com a volta do Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo, donos de bares e restaurantes organizaram protestos contra o fechamento dos comércios nas cidades de Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande, na Baixada Santista durante a última semana.
Até pelo menos o dia 19 de março, apenas os comércios considerados essenciais poderão abrir, como supermercados, farmácias, padarias, postos de combustíveis, pet shops, bancos, lavanderias, oficinas de veículos, atividades religiosas, serviços de delivery e transportes públicos. Shoppings e estabelecimentos comerciais que não se enquadram nos serviços essenciais deverão fechar.
Um dos problemas apontados pelos comerciantes é a falta de planejamento para ajudar o setor durante o período, que temem ter que fechar as portas definitivamente.
