Santos aposta na revitalização do Centro com foco em habitação e desburocratização

Assecob entende que “expectativas futuras” do Poder Público não bastam para despertar interesse de empresas em investir na construção de moradias em bairros centrais (Alexsander Ferraz/AT)

Uma das soluções para a reocupação do Centro de Santos passa pelo investimento em habitação. De um lado, o setor da construção civil define demandas a serem atendidas. Do outro, o Município, que tem parcerias com os governos Estadual e Federal para a construção de imóveis, aposta no crescimento do interesse do setor privado. O diálogo entre Poder Público e construtoras é bem-visto pelos dois setores. Porém, há um caminho a percorrer.

“O Poder Público precisa assumir o papel de indutor desse processo. Não é realista esperar que o investidor privado aposte na transformação de uma região apenas com base em expectativas futuras. Incentivos fiscais são importantes e bem-vindos, mas, por si só, não despertam um interesse econômico consistente para o Centro”, afirma o presidente da Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista (Assecob), Mateus Teixeira.

O empresário acrescenta que “a presença ativa do funcionalismo público pode ser um fator de dinamização: concentrar repartições e órgãos públicos na área central aumenta o fluxo de pessoas e movimenta o comércio e os serviços locais, o que contribui para tornar o ambiente mais atrativo à moradia e ao investimento”.

Teixeira acredita que parte das regras, especialmente quanto ao tombamento de imóveis, pode ser revista. “Avançamos significativamente nos últimos anos quanto aos trâmites e critérios adotados pelo Condepasa (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos). Hoje, há uma percepção mais técnica e realista sobre o que, de fato, deve ser preservado como patrimônio histórico e quais os níveis adequados de proteção para cada imóvel. Achamos que seria interessante rever os níveis de proteção da legislação, no sentido de melhorar o aproveitamento de terrenos em caso de desenvolvimento imobiliário e refletirmos sobre fachadas e paredes isoladas nas delimitações dos lotes e com o mato crescendo nelas, se vale a pena mantermos deste jeito.”

ÁREAS RENOVÁVEIS O prefeito Rogério Santos (Republicanos) vê o setor público “tímido” quanto à ocupação habitacional do Centro. “Existe um grande estoque de terrenos por parte de grandes empresas da construção aqui da nossa Cidade. Então, esses terrenos, esses imóveis se concentram mais nas regiões da orla e intermediária. O investimento e a demanda maiores são por essas regiões”, diz.

Com relação ao tombamento de imóveis, o prefeito afirma que apenas 20% dos locais possuem grandes restrições de tombamento. “Existem áreas no Centro que são passíveis de total renovação. Há uma carteira de possibilidades. O que precisa é que se volte a visão empresarial para as regiões mais centrais de Santos.”

BUROCRACIA O presidente da Assecob entende que outro gargalo para o desenvolvimento habitacional é a burocracia em torno da obtenção de licenças e alvarás. Há casos em que pode levar meses para serem emitidas.

“Se o objetivo é promover a revitalização da região central, o Poder Público precisa ser mais proativo e célere na aprovação de projetos. Isso inclui criar mecanismos internos de apoio aos empreendedores que estejam dispostos a investir na área, com foco na agilidade dos trâmites.”

APOIO TÉCNICO De acordo com Rogério Santos, o apoio é feito por meio de consultoria e pelo Condepasa.

“A gente tem feito busca ativa por terrenos para fazer uma carteira de oferta de terrenos possíveis na região central. O pequeno e o médio construtores estão olhando, sim, para o modelo de retrofit. O que a gente precisa é que isso se concretize de uma maneira mais rápida. E a Prefeitura está à disposição, inclusive, para rever legislações e trazer mais incentivos”, afirma o prefeito.

ENTENDIMENTO

Arquiteto e urbanista e especialista em restauro e reabilitação urbana, Ricardo Andalaft entende que, para a construção civil, a questão de erguer moradias na região central de Santos carece de alinhamento entre Poder Público, empresários e população. “É ver do que os empresários precisam para poder investir. Caberia à Prefeitura articular e ter flexibilidade para ajustes específicos, não massificar. Estudar caso a caso, de uma forma bem específica, e trazer esses atores para a discussão”, avalia.

NOVO VALONGO

Um empreendimento residencial no Valongo, com seis torres e capacidade para pouco mais de 1 mil apartamentos, é visto como um exemplo do caminho a ser seguido por investidores. Porém, a obra sofreu com atrasos. “A Prefeitura assumiu o protagonismo em relação a (demandas da) Aeronáutica. Fizemos a documentação nos colocando como favoráveis e isso desengavetou o processo, fez com que andasse. Teve também algumas situações colocadas pelo Iphan (órgão federal de defesa do patrimônio) que também já foram superadas. A tendência, agora, é que ele seja lançado rapidamente, até porque já tem uma reserva de quase 40% das unidades”, diz o prefeito Rogério Santos.

A reportagem tentou contato com a construtora, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.