Santos aposta na construção de novas moradias para revitalizar região central no litoral de São Paulo

Um dos projetos de retrofit — este, da Prefeitura — tem 36 unidades (Alexsander Ferraz/AT)

Com o objetivo de revitalizar a região central de Santos , a Prefeitura tem investido na construção de moradias nessa região. Segundo a Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-ST), estão em obras 257 unidades habitacionais, somadas a outras 113 em fase de contratação. Ao todo, 370 futuras habitações. E há mais 36 unidades previstas por meio de retrofit (revitalização) na esquina das ruas Gonçalves Dias e do Comércio, no Centro.

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O secretário municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello, considera que a política de incentivo à moradia na região central já tem apresentado resultados práticos.

“Já temos retrofits concluídos, inclusive com pessoas morando. O que a gente percebe é que, a cada dia, mais pessoas estão procurando a Prefeitura, a Semam (secretaria) e os setores ligados ao desenvolvimento urbano. Existe uma movimentação crescente”, afirma.

Em nota, a Prefeitura de Santos acrescentou que 50 unidades habitacionais foram entregues em novembro passado. As moradias fazem parte do conjunto Santos I - Condomínio Samara Faustino, na Rua Amador Bueno, no Paquetá — um dos bairros centrais.

Além de iniciativas do Poder Público, o secretário destaca projetos da iniciativa privada na região “em aprovação e em análise”. De acordo com ele, um desses empreendimentos consiste em um edifício residencial que será erguido no Valongo, com 1.088 unidades previstas. As obras desse empreendimento devem começar nas próximas semanas.

Há 13.886 moradores na área central; sem Vila Mathias, seriam 4.487 (Alexsander Ferrraz/AT)

Incentivos

Questionado sobre o programa Casa Santista, que tem como objetivo estimular a produção de moradias de interesse social, a requalificação de imóveis e a aquisição de habitações nos bairros Centro, Valongo, Paquetá, Vila Nova e Chinês, Glaucus Farinello afirmou que o projeto continua tramitando na Câmara Municipal.

“Independentemente da aprovação do Casa Santista, a construção civil já está atenta, buscando terrenos, porque a própria legislação já cria muitos incentivos”, de acordo com o secretário.

Entre os incentivos, Farinello menciona o não pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na aquisição do imóvel e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante as obras. Os compradores ficam isentos dos mesmos tributos por cinco anos.

Farinello, no entanto, aponta dificuldades para a construção na Cidade, como a escassez de terrenos e as características do solo, que podem exigir fundações mais profundas e encarecer os empreendimentos. Na região central, o limite de altura imposto em função do Aeroporto Civil Metropolitano — na Base Aérea de Santos, em Guarujá — é outro fator.

“Isso acaba criando uma competição desigual com outras regiões da Cidade. Ainda assim, temos conseguido enfrentar e resolver esses desafios em muitos casos”, afirma.

Um exemplo que descreve é o empreendimento de 1.088 apartamentos no Valongo, que, após deliberação do Comando da Aeronáutica (Comaer), recebeu autorização para ter mais de 45 metros de altura.

“Isso porque o Centro já possui áreas com prédios mais altos e também há a presença dos morros. Com estudos específicos e pelo interesse público, estamos conseguindo viabilizar vários empreendimentos na região central”, explica.

Moradores

Segundo a Prefeitura, a área central de Santos, que inclui os bairros Chinês, Paquetá, Centro, Vila Mathias, Valongo e Vila Nova, reúne 13.886 moradores.

A Vila Mathias concentra a maior população, com 9.399 residentes, seguida pela Vila Nova, com 3.084. Na sequência, aparecem o Paquetá, com 703, e o Centro, com 530.

Ainda de acordo com os dados do Município, o Bairro Chinês tem 116 moradores, e o Valongo, 54.