Santos amplia vagas para agentes de saúde e reforça equipes de atendimento no litoral de São Paulo

Serão criados 65 lugares de ACS e 15 para ACE. Estes últimos agem, por exemplo, na eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue (Vanessa Rodrigues/AT)

A Prefeitura de Santos ampliou em 80 o número de vagas destinadas aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). Com isso, o número de servidores nesses cargos poderá ser aumentado. A medida foi oficializada com a Lei Complementar 1.329, publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (22).

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A norma, sancionada pela prefeita em exercício Audrey Kleys (PSD), altera a Lei Complementar 957, de 2017, que previa efetivo menor para as duas categorias.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, serão criados 65 lugares para agente comunitário de saúde e 15 para agente de combate às endemias.

A pasta informou que não será necessário novo concurso público, pois a Prefeitura tem concurso vigente com candidatos aprovados para os cargos.

Com a ampliação, o quadro máximo será de 415 ACSs e 165 ACEs, totalizando 580 profissionais.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a definição das unidades que receberão os novos servidores ainda está em estudo.

A distribuição deles será feita de forma conjunta pelas diretorias de Atenção Primária à Saúde e de Vigilância em Saúde, de acordo com as necessidades identificadas por esses órgãos em cada região da Cidade.

Exigências

A lei também mantém os requisitos para ingresso nas funções. Para o cargo de ACS, é exigido certificado de conclusão do Ensino Fundamental e residência na área de abrangência de atuação.

Para agente de combate às endemias, é necessário certificado de conclusão do Ensino Fundamental. Para ambos os cargos, a jornada é de 40 horas semanais.