Santos abre licitação para iluminação pública com investimento de R$ 67,2 milhões

[[legacy_image_216697]] A Secretaria de Serviços Públicos de Santos abriu concorrência para a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de gestão completa de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Devem ser investidos até R\$ 67,2 milhões.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

As propostas devem ser entregues até as 11 horas de segunda-feira (24), com abertura dos envelopes às 11h15, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações I (Rua Dom Pedro II, 25, 4º andar, no Centro).

De acordo com o edital, a empresa que vencer a concorrência será responsável por manutenção, operação, modernização, expansão e garantia de eficiência do sistema de iluminação pública; instalação de Centro de Controle Operacional; fornecimento de materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades da gestão completa; atualização do cadastramento georreferenciado do Parque de Iluminação Pública do Município e elaboração de projetos executivos de instalações elétricas, luminotécnicos e telegestão.

O prazo de vigência do futuro contrato, segundo o edital, “será de 24 meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 meses, apenas em relação aos serviços de natureza continuada indicados nos itens 1, 2 e 3 do Anexo VI, mediante instrumento de aditamento”.

Os serviços listados nos três itens são referentes a operação e manutenção da iluminação pública, obras de iluminação especial, modernização e expansão da iluminação pública e iluminação com sistema de energia solar fotovoltaico.

A Comissão Permanente de Licitações I estipula que “serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do edital e as que apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou excessivos, considerando-se preços excessivos os constantes das propostas com valor global total superior a R\$ 67.290.532,41, total estimado pela Administração”.

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura informou, em nota, que a empresa contratada emergencialmente para executar os serviços de iluminação pública na Cidade está terminando o primeiro mês do contrato, que tem mais cinco meses de vigência.

A empresa que vencer a concorrência, conforme a Administração, será responsável pela cobertura “de toda a Cidade: orla, área das cinco prefeituras regionais, morros, Área Continental, faixa de areia etc.”, por meio de um “contrato de operação, manutenção, modernização, expansão e gestão completa da iluminação, com mão de obra, equipamentos e todos os materiais necessários para a realização dos serviços”.

Parceria público-privada

Para 2023, a Prefeitura planeja firmar parceria público-privada (PPP) para a concessão do serviço municipal de iluminação. Será lançada uma concorrência pública internacional para a assinatura de um contrato com prazo de 30 anos. Nessa PPP, seriam investidos até R\$ 194,4 milhões em medidas como a manutenção geral do serviço, a substituição das quase 30 mil luminárias da Cidade por lâmpadas LED, redução em mais de 50% do consumo geral de energia elétrica, instalação de uma usina para aproveitamento de energia solar e gestão a distância dos pontos de iluminação.