Santa Casa de Santos quer manter prédio da Escolástica Rosa

[[legacy_image_79919]] A Santa Casa de Santos não abrirá mão do prédio da Escola Técnica (Etec) Escolástica Rosa e diz que se defenderá na ação judicial, impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), para que 18 imóveis herdados pela irmandade sejam transferidos a uma fundação ou ao Poder Público.

Clique e Assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe acesso completo ao Portal e dezenas de descontos em lojas, restaurantes e serviços!

Segundo o provedor da Santa Casa, Ariovaldo Feliciano, a situação lhe causou surpresa, pois alega cumprir as obrigações necessárias. Ele esteve ontem no Grupo Tribuna para explicar o trabalho que vem sendo realizado pela entidade.

“Vamos nos defender, pois não concordamos com nada do que disse o promotor. Nosso corpo jurídico já está se movimentando. Tenho certeza de que a juíza que está com o processo chamará o Estado, a Prefeitura e a Santa Casa para tentar compor um acordo.”

Sobre a acusação da venda de imóveis, o provedor diz que isso aconteceu antes de sua gestão, iniciada em 2016. “Quando assumi, havia uma dívida de R\$ 400 milhões do hospital, e mais de 70% já foram quitados sem vender nada. Na década de 1980, foi feito um leilão de imóveis, e o Ministério Público concordou.”

Ele declara que o valor arrecadado de todos os aluguéis dos imóveis herdados já tem sido destinado ao Instituto Escolástica Rosa, criado em abril deste ano.

Já houve repasse, referente a um mês de locação, para a entidade Estrela Guia, que atende 125 crianças de 4 meses a 5 anos, e a Casa da Criança, com 120 crianças de 4 meses a 5 anos e outras dez em abrigo, com até 17 anos. Parte da verba serve à manutenção dos prédios alugados. “Acho um absurdo o que aconteceu, porque a Santa Casa foi a única que atendeu o testamento do João Octávio”, argumenta Feliciano.

Escolástica Rosa

Sobre a obrigatoriedade de uma reforma da Escolástica Rosa, o provedor explica que o prédio “foi encontrado totalmente destruído e descaracterizado”. “O Estado esteve lá por 88 anos e destruiu o prédio. É contraditório entregar para o Estado de novo.”

O investimento da Santa Casa no imóvel superou R\$ 5 milhões em serviços como limpeza, segundo o provedor. “O prédio estava sujo, destruído. Tiramos de lá 400 caçambas de lixo vegetal e dez caminhões de entulho. Agora, ele está limpo, sem oferecer risco para as pessoas.”

Um projeto de restauração do imóvel, feito em 2016, pronto e aprovado, poderá ser executado em breve. Para isso, a Santa Casa aguarda um relatório, que ficará pronto em setembro, para avaliar se há necessidade de atualizar alguma manutenção no prédio.

“O promotor esteve lá (na Escolástica Rosa) em outubro do ano passado, visitou todas as dependências, e eu fiquei surpreso com essa atitude dele”, explica Feliciano. “A Santa Casa tem condições de começar a restaurar o prédio da Escolástica Rosa aos poucos, principalmente com parcerias. Ficará algo entre R\$ 80 milhões e R\$ 100 milhões.”

No espaço, a intenção é fazer um centro cultural, com atividades esportivas, que pessoas possam visitar. Um curso técnico de Enfermagem, a ser oferecido gratuitamente, também atenderá jovens carentes da região a partir do primeiro trimestre do ano que vem, mas ainda não está decidido onde ele ficará abrigado.

Respostas

Procurado por A Tribuna, o Ministério Público Estadual afirma que, em razão das informações fornecidas pela Santa Casa, ter avaliado ser imprescindível o ajuizamento das ações. “Em princípio, não se vislumbra outra solução para esse caso”, diz, em nota. O Governo do Estado explica que o edifício alugado, pertencente à Santa Casa de Santos, foi devolvido em julho de 2019 por determinação da Procuradoria do Trabalho. “Com mais de 100 anos de funcionamento, o prédio necessitava de restauração, mas a Santa Casa não concordava em custeá-la, e não é permitido ao Estado investir em imóveis que não são de sua propriedade. Para não prejudicar os estudantes, foram transferidos para novo endereço.”

Em resumo

O imóvel integra um conjunto de 45 propriedades doadas à Santa Casa por João Octávio dos Santos, que morreu em 1900. Os promotores de Justiça Adriano Andrade de Souza e Carlos Alberto Carmello Junior alegam que, em testamento, consta que os imóveis deveriam ser usados para oferecer educação gratuita a crianças pobres, especialmente na Escolástica Rosa. Ou seja, o restante dos bens poderia ser alugado para obter renda e manter a Escolástica. Porém, essa finalidade não está sendo cumprida, e a maior parte dos imóveis foi vendida, afirmam.