Saiba o que fazer para não receber multas nas praias de Santos, litoral de São Paulo; veja as regras

Praias de Santos devem ter grande demanda de turistas durante o verão (Arquivo/PMS)

A praias do litoral de São Paulo costumam ficar lotadas aos finais de ano. Entre essas praias, a cidade de Santos , conhecida por sua história e pontos turísticos, se torna um dos principais destinos para turistas.

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No verão, é importante tomar cuidado com algumas regras que a Prefeitura da cidade estabelece, tendo a fiscalização realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM). O descumprimento das regras pode resultar em multas. Os esportes são as práticas mais afetadas.

De acordo com a Prefeitura de Santos, essas seguintes ações devem ser seguidas para a pessoa não receber uma multa. Confira:

Cadeira, guarda-sol e caixa de som É permitida para banhistas a instalação de cadeiras e/ou guarda-sóis na praia. Com relação às barracas de entidades, a atividade é regulamentada pela lei 314/98, que exige alvará de funcionamento e respeito aos horários de montagem e desmontagem. A Guarda Civil Municipal está autorizada a apreender caixas e equipamentos de som, sem licença prévia da Prefeitura, que causem perturbação do sossego nas praias e vias públicas.

Pets Desde 1º de janeiro de 2022 a circulação dos pets na faixa de areia é permitida exclusivamente entre o Posto 1 e o Novo Quebra-Mar (José Menino), diariamente, das 6h às 9h e 16h às 19h. Nas demais áreas e horários, animais na faixa de areia continuam proibidos, conforme a Lei Complementar nº 1.140, do Código de Posturas do Município. O descumprimento da regra sujeita o tutor do animal a multa no valor de R\$ 800,00.

O tutor é obrigado a recolher, imediatamente, as fezes de seu cão e descartá-las em local apropriado, sob pena de multa no valor de R\$ 243,17. Já o não uso de guia e coleira adequadas ao porte do animal rendem multa de R\$ 121,50.

ESPORTES

Basquete Entidades autorizadas: de janeiro a dezembro, todos os dias (demais interessados somente com autorização da Prefeitura).

Horários: liberados.

Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão.

Beach Tennis Entidades autorizadas: de janeiro a dezembro, todos os dias (demais interessados somente com autorização da Prefeitura).

Horários: liberados.

Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão.

Esportes Náuticos Entidades autorizadas: de janeiro a dezembro, todos os dias (demais interessados somente com autorização da Prefeitura).

Horários: liberados.

Local: área do Centro Náutico em frente ao Aquário Municipal.

Frescobol De janeiro a dezembro, todos os dias.

Horários: liberados.

Local: máximo de 100m de cada lado dos canais e 5 metros da calçada.

Futebol Dezembro a fevereiro: todos os dias.

Horário e local: até 9h, a um mínimo de 150 metros de cada lado dos canais; após as 17h, é permitida a prática em toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão.

Março a novembro: liberado todos os dias.

Horário e local: até 10h e após as 16h, em toda a extensão da praia.

Fut-tênis Entidades autorizadas: de janeiro a dezembro, todos os dias (demais interessados somente com autorização da Prefeitura).

Horários: liberados.

Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão.

Futevôlei Entidades autorizadas: de janeiro a dezembro, todos os dias (demais interessados somente com autorização da Prefeitura).

Horários: liberados.

Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão.

Kitesurfe De dezembro a fevereiro todos os dias.

Horários: liberados.

Local: Toda a extensão da praia a 150 metros dos canais e da arrebentação com entrada e saída a 50 metros dos canais.

Minitênis Dezembro a fevereiro todos os dias.

Horários: até as 11 e após as 16h.

Local: toda a extensão da praia.

Janeiro a dezembro: demais interessados somente com autorização da Prefeitura.

Pesca Anzol Janeiro a dezembro: todos os dias.

Horários: liberados.

Local: Deck do Pescador.

Janeiro, fevereiro, julho e dezembro: todos os dias.

Horários: liberados das 19h às 8h.

Local: área que distar 30 metros de cada lado dos canais 1 ao 6 em toda orla na areia.

Slackline Janeiro a dezembro: todos os dias.

Horários: liberados.

Local: Praça dos Andradas (Centro Histórico).

Janeiro a dezembro: todos os dias.

Horários: liberados.

Local: em frente à Av. Bartolomeu de Gusmão, 111 (Escolástica Rosa).

Janeiro a dezembro: todos os dias.

Horários: liberados.

Local: Novo Quebra-Mar.

Janeiro a dezembro: todos os dias.

Horários: liberados.

Local: Complexo Esportivo Rebouças.

Janeiro a dezembro: todos os dias.

Horários: liberados.

Local: Praça Caio Ribeiros de Moraes e Silva (em frente ao Sesc).

Stand Up Paddle Janeiro a dezembro: todos os dias.

Horários: liberados.

Local: toda a extensão da praia a 150 metros dos canais e da arrebentação com entrada e saída a 50 metros dos canais.

Surfe Dezembro a fevereiro: todos os dias.

Horários: liberados.

Local: canal 2 até o limite com São Vicente.

Março a novembro: todos os dias.

Horários: liberados.

Local: canal 6 até o limite com São Vicente.

Escola Radical Janeiro a dezembro: todos os dias.

Horários: conforme o funcionamento da escola.

Local: Posto 3 até o limite com São Vicente.

Surfe Adaptado (Escola Radical) Janeiro a dezembro: todos os dias.

Horários: conforme o funcionamento da escola.

Local: Posto 3 até o limite com São Vicente.

Tamboréu Dezembro a fevereiro: todos os dias.

Horários: até as 11h e após as 16.

Local: toda a extensão da praia.

Março a novembro: segunda a sexta-feira.

Horários: liberado.

Local: toda a extensão da praia.

Março a novembro: sábados, domingos e feriados.

Horários: Até as 11h e após as 16.

Local: toda a extensão da praia.

Vôlei Janeiro a dezembro: entidades autorizadas todos os dias (demais interessados, somente com autorização da Prefeitura).

Horários: liberado.

Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão.

Windsurfe

Janeiro a dezembro: todos os dias.

Horários: até as 11h e após as 16.

Local: toda a extensão da praia a 150 metros da arrebentação, com entrada e saída no Centro Náutico em frente ao Aquário Municipal.