Sai licitação de projeto para remodelar palafitas em Santos

[[legacy_image_356992]] Com valor estimado em R\$ 16,549 milhões, foi publicado ontem pela Prefeitura de Santos o edital de licitação para se contratar a empresa que fará obras do projeto Parque Palafitas — obras de fundações, superestrutura e edificações comercial e institucional.

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O projeto visa a remodelar a maior favela de palafitas do Brasil, o Dique da Vila Gilda, no Rádio Clube, Zona Noroeste. A empresa admitida também deverá providenciar material, equipamentos e mão de obra. A abertura das propostas das interessadas na concorrência será em 19 de junho, às 10 horas.

O prefeito Rogério Santos (Republicanos) afirma que a Prefeitura custeará apenas 10% do valor da obra. O restante ficará a cargo do Governo Estadual. Ele espera que as obras comecem neste ano, para que a inauguração ocorra em março de 2025.

“É a realização de um sonho e, também, orgulho de Santos ser a primeira cidade no Brasil (com um projeto do tipo)”, diz o prefeito. “Provavelmente 60 dias depois (da abertura dos envelopes das licitantes) nós já teremos o vencedor.”

Pelo sistema, será “feita uma laje, um estaqueamento, que se transforma em uma quadra. Em cima dessa quadra, nós colocaremos 60 unidades habitacionais de modelo pré-fabricado, como foi feito em São Sebastião (no Litoral Norte)”.

Haverá saneamento básico, que caberá à Sabesp. O projeto permitirá reduzir o descarte irregular de esgoto de moradores da área de mangue no Rio dos Bugres, que poderá ser revitalizado.

Além de sustentável e social, a iniciativa também é voltada ao desenvolvimento econômico. Será possível manter estabelecimentos comerciais existentes na Vila Gilda em edifícios construídos para esse fim.

Como a obra inicial ocorrerá em área vazia, não haverá remoção de moradores. O objetivo é que o projeto seja expandido às áreas onde vivem as famílias que serão remanejados para Parque Palafitas ou para as outras mil unidades habitacionais em obras na Cidade, segundo Rogério Santos. “Aí, você remove as habitações inadequadas e, logo em seguida, já constrói uma nova fase, evitando, assim, uma nova invasão de áreas.”

Os moradores contemplados com as primeiras unidades do Parque Palafitas serão escolhidos pela Prefeitura com uso de estratégias da Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-ST).

O princípio

Inicialmente, 60 unidades habitacionais serão construídas em uma área de 4 mil metros quadrados em áreas marítimas e terrestres cedidas pelo Governo Federal. A medida beneficiará cerca de 240 moradores da Vila Gilda.

O superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Estado, Celso Santos Carvalho, assinou, em janeiro, um contrato que permite à Prefeitura iniciar o projeto.