Restaurante em Santos é condenado a indenizar cliente que encontrou barata viva em jantar com amigos

Caso aconteceu na noite de 23 de janeiro deste ano, quando Tales jantava com amigos no restaurante (Arquivo Pessoal)

O Juizado Especial Cível de Santos proferiu uma decisão de primeira instância condenando um restaurante na Rua Tolentino Filgueiras, no bairro Gonzaga, a pagar oito salários mínimos — valor equivalente a R\$ 12.144 — ao ator e produtor Tales Ordakji, de 27 anos. A sentença foi publicada nesta semana, mas ainda cabe recurso por parte do estabelecimento.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

O caso aconteceu na noite de 23 de janeiro deste ano, quando Tales jantava com amigos no restaurante . Segundo ele, enquanto comia um poke havaiano com salmão cru, percebeu que havia uma barata viva se mexendo no meio da comida, mesmo já tendo consumido parte do prato. O ator relatou náusea, indignação e temor de ter contraído alguma doença, como febre tifoide ou hepatite A.

A defesa de Tales anexou ao processo fotos e vídeos do momento, além de mensagens trocadas com o estabelecimento.

Apesar de o restaurante ter liberado o pagamento da conta e pedido desculpas, o advogado de Tales, Bruno Macedo Sacco, afirma que, posteriormente, o estabelecimento enviou uma notificação extrajudicial responsabilizando o cliente pela repercussão negativa do caso nas redes sociais. O restaurante chegou a ameaçar entrar com uma ação por danos morais contra o ator, sob alegação de que ele teria prejudicado a imagem da marca.

Segundo o documento, durante o andamento do processo, os proprietários do restaurante apresentaram um pedido contraposto, solicitando uma indenização de R\$ 60 mil (equivalente a 40 salários mínimos), alegando terem sido vítimas de excesso na divulgação do episódio. O juiz, no entanto, negou o pedido do restaurante e considerou que houve falha na prestação de serviço, acolhendo parcialmente o pedido de Tales, que havia solicitado inicialmente R\$ 15 mil.

A defesa de Tales chegou a negociar um acordo com o restaurante. Segundo o advogado, foi oferecido o pagamento de R\$ 5 mil, mas a proposta foi recusada após a exigência de cláusulas consideradas abusivas. Entre elas, estavam o sigilo absoluto sobre o caso e a proibição de Tales frequentar qualquer unidade do restaurante, com multa de R\$ 5 mil em caso de descumprimento. “Rejeitamos esses termos por entender que pareceria que ele estava assumindo alguma culpa, o que não ocorreu”, afirma Sacco.

O juiz entendeu que a presença de um inseto vivo no alimento ultrapassou os limites do mero aborrecimento e representa risco à saúde, configurando assim dano moral indenizável. A sentença cita que a conduta do restaurante feriu o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à segurança e à reparação por danos. Então, o juiz atribuiu o valor de R\$ 12.144 para o restaurante indenizar.

Após o ocorrido, Tales registrou denúncia na Vigilância Sanitária e foi procurado por diversos veículos de imprensa. Ele também recebeu mensagens de apoio e relatos de outras pessoas que disseram ter enfrentado problemas semelhantes no mesmo estabelecimento, conforme consta nos autos.

Bruno Macedo informou que o intuito do seu cliente nunca foi prejudicar o restaurante, mas sim conseguir ser reparado pelo dano. "O objetivo nunca foi prejudicar os donos do restaurante, o local, apenas buscar a reparação do dano que ele sofreu".

Procurado pela reportagem, o restaurante informou, por meio de nota, que respeita o posicionamento do juiz, mas discorda da decisão e adotará as medidas cabíveis para impugná-la.

Segundo o estabelecimento, foram apresentados documentos "que demonstram, de forma contundente, o rigor dos nossos protocolos de higiene e segurança alimentar".

Por fim, disseram que seguem confiantes na reversão da sentença e "reiteraram o compromisso com a qualidade e o respeito aos clientes".

Relembre Em janeiro deste ano, o ator e produtor Tales Ordakji, de 27 anos, encontrou uma barata viva dentro de um poke havaiano enquanto jantava com amigos em um restaurante na Rua Tolentino Filgueiras, no Gonzaga, em Santos. O inseto se movia entre os pedaços de salmão cru quando ele já havia consumido parte do prato. Após o susto, Tales relatou náusea e preocupação com possíveis doenças. O restaurante pediu desculpas, isentou o pagamento da conta e afirmou ter todos os certificados de dedetização em dia, lamentando o ocorrido e reforçando o compromisso com a higiene e a qualidade dos alimentos.

Visão de biólogos A Tribuna consultou dois biólogos, que confirmaram o tipo de inseto. Segundo o primeiro especialista, Rafael Silva, tudo indica que seja uma barata. "Ela tem três pares de pernas e duas antenas."

O segundo biólogo, Ricardo Samelo, ressaltou que se trata de um problema corriqueiro e uma praga comum em cozinhas como as desse restaurante.

Samelo enfatizou que a barata em questão se trata da espécie Blatella gemanica, um animal exótico invasor, ainda ninfa, ou seja, não chegou a fase adulta. É conhecida popularmente como 'baratinha' ou 'barata de cozinha'. Estes nomes populares referem-se ao seu pequeno tamanho, pois não ultrapassam 2cm, destacou o especialista. Elas se alojam principalmente em cozinhas, pois é um local com constante oferta de alimento para estes insetos.

"Apesar do nome científico remeter uma origem europeia, evidências recentes apontam que a espécie é original do sudeste asiático e hoje é considerada cosmopolita, e recebe o status de praga domiciliar em todos os continentes, exceto na Antártica. A situação piora em países com clima quente como o nosso, pois essa espécie é particularmente sensível ao frio", explicou.

Diferente da barata comum, o biólogo informou que a barata-germânica prefere se abrigar em locais como gavetas e armários, por isso acaba passando desapercebida pelo seu pequeno tamanho, ganhando tempo para se reproduzir e aumentar sua população. "São insetos muito prolíferos e podem causar uma infestação em pouco tempo, literalmente tomando conta do local, que passa a ter um odor característico devido a substâncias produzidas pelas baratas. É o terror de cozinhas residenciais, restaurantes, lanchonetes, armazéns e supermercados, onde causam sérios problemas".

Como baratas são onívoras (comem de tudo um pouco), Samelo explicou que, em casos de falta de alimento, podem praticar canibalismo e consumir, papel, papelão ou até sabão. Durante a procura por alimento, elas acabam visitando cestos de lixo de cozinhas e banheiros, e nestes locais acabam se contaminando com patógenos (vírus, bactérias, fungos e protozoários), carregando-os em seu corpo, principalmente nas patas e aparato bucal, conforme relata o especialista.

O biológo disse que, ao entrar em contato com alimentos, elas podem transferir estes patógenos. Sendo assim, os alimentos então contaminados podem ser a fonte de diversas doenças. "Estudos recentes apontam que essa espécie está adquirindo resistência a diversos inseticidas, dificultando muito o controle e eliminação da infestação. Para tentar manter um local livre destes animais, a dedetização deve estar sempre em dia e o ambiente, bem como louças, copos, talheres e demais utensílios, devem estar muito bem limpos e higienizados, pois uma simples gota de gordura em uma pia, chão ou parede pode servir de alimento, assim como um prato ou talher mal lavados contendo resíduos alimentares".