Reajuste dos funcionários públicos de Santos causará impacto de R$ 151 milhões no orçamento da cidade do litoral de SP

Alterações abrangem cerca de 11,6 mil servidores ativos e em torno de 6 mil aposentados e pensionistas (Alexsander Ferraz/AT)

O reajuste salarial de 6,5% aos servidores municipais de Santos representará despesa aproximada de R\$ 151 milhões à Prefeitura neste ano. A informação é do secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocadio, que comentou a publicação da Lei Complementar 1.317, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

De acordo com o secretário, o reajuste alcança cerca de 11,6 mil servidores ativos e aproximadamente 6 mil aposentados e pensionistas, embora, entre estes últimos, nem todos estejam vinculados ao índice concedido pela Prefeitura. “Alguns estão atrelados ao reajuste do INSS”, afirmou.

O impacto financeiro anual do reajuste, segundo Leocadio, engloba salários e benefícios, como cesta básica e auxílio-alimentação. “O impacto total do reajuste, considerando ativos, inativos, cesta básica e auxílio-alimentação, é de cerca de R\$ 151 milhões neste ano”, confirmou o secretário.

Questionado sobre a reposição de perdas inflacionárias, motivo de queixa de líderes sindicais, o secretário afirmou não haver defasagem salarial acumulada aos servidores.

A exceção no índice de 6,5%, conforme Adriano Leocadio, se dá para o prefeito, a vice-prefeita (R\$ 16.390,00) e os secretários municipais (R\$ 28.890,00). “O reajuste deles é diferente. Os secretários só podem ter revisão salarial a cada quatro anos, limitada à inflação. Por isso, receberam 4,26%, que é exatamente o índice inflacionário (de 12 meses)”, disse.

O salário do prefeito Rogério Santos (Republicanos) será de R\$ 35 mil até 2028, conforme lei municipal sancionada em 2023. A vice-prefeita, Audrey Kleys (sem partido), recebe como secretária — é titular de Educação.

O reajuste será pago já nesta folha, por ser o mês da data-base dos servidores. A premiação do Programa de Desempenho por Resultados (PDR) referente a 2025 será paga no dia 25, já com os salários corrigidos.

O secretário confirmou que os servidores da Câmara Municipal tiveram reajustes idênticos, em outra lei. “A Câmara tem um projeto de lei próprio, mas os salários-base, o auxílio-alimentação e a cesta básica foram corrigidos exatamente nos mesmos percentuais da Prefeitura.”