Quiosques 'tomam' calçadão da praia com mesas e cadeiras irregulares em Santos

[[legacy_image_252128]] Banhistas que frequentam a praia nas proximidades do Canal 4, em Santos, reclamam da instalação de mesas e cadeiras em passarelas e áreas gramadas do jardim da orla. Esse mobiliário tem sido posto em locais próximos a quiosques do Embaré e, conforme denunciantes, prejudica a passagem e a vegetação. A Prefeitura disse estar tomando providências.

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Um leitor que procurou a Reportagem disse que, pelo menos desde meados da semana passada, até mesmo canteiros de árvores têm sido ocupados por conjuntos de móveis para acomodar clientes. A grama se desgastou no ponto em que foram colocados.

A passagem de pedestres entre o calçadão e a praia também fica prejudicada. Mesas e cadeiras são postos nas passarelas e dificultam a circulação a pé naqueles locais.

A Prefeitura confirmou que a situação é irregular. Informada na terça-feira (7) por A Tribuna, a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão disse ter enviado fiscais de posturas ao local, e "foram expedidas intimações para os responsáveis retirarem mesas e cadeiras da área proibida".

Conforme a Prefeitura, os permissionários "são orientados constantemente" sobre a legislação, que é "de pleno conhecimento desses comerciantes da praia, sob pena de sanções administrativas próprias a cada situação".

"Caso os permissionários não cumpram as intimações nos prazos estabelecidos pela fiscalização, ficarão sujeitos a aplicação da multa correspondente à gravidade da infração, de acordo com a graduação progressiva das sanções previstas no Código de Posturas do Município e normas específicas dessa atividade", disse, em nota, sem especificar em quanto tempo deverão se adequar.

A Ouvidoria de Santos recebe denúncias em dias úteis pelo telefone 162, das 7 às 19 horas, pelo site www.santos.sp.gov.br/ouvidoria ou, pessoalmente, no térreo do Paço Municipal, das 10 às 16 horas.