Pregão para compra de material escolar em Santos é suspenso após contestação

Plano é adquirir cerca de 30 mil kits individuais e 400 kits coletivos para 27 mil alunos, aproximadamente (Alexsander Ferraz/AT)

A Coordenadoria de Licitações da Prefeitura de Santos suspendeu, por tempo indeterminado, um pregão eletrônico para registro de preços destinado à compra de material escolar para distribuição de kits a alunos da rede municipal de ensino. O procedimento ocorreria ontem e foi adiado porque uma das empresas concorrentes contestou itens não especificados do edital dessa concorrência.

O registro de preços não é a compra direta do material. Significa a relação de preços proposta pela empresa vencedora a cada item do qual a Prefeitura precisa e a ser comprado em uma quantidade predeterminada. No registro, fica indicado o valor a ser pago. O pregão serve para que as empresas deem lances, e vencerá a que cobrar menos.

A Secretaria Municipal de Educação pretende adquirir cerca de 30 mil kits individuais e 400 kits coletivos para em torno de 27 mil alunos da rede. Os materiais incluem papéis, fitas adesivas, tintas, réguas, lápis de cor e canetas. “A pasta está tomando as medidas necessárias visando a que a conclusão da licitação ocorra o mais breve possível, para que a entrega dos kits de material ocorra no 1o semestre do ano letivo de 2025”, diz a Prefeitura, em nota.

O processo de elaboração do pregão eletrônico para os materiais de uso coletivo começou em fevereiro e, para os itens individuais, em março.

Preços máximos O valor do pregão não está definido porque depende dos lances. Mas, de acordo com o edital do processo, consta que o valor total máximo fixado para o lote 1, destinado à participação de quaisquer tipos de empresas interessadas, é de R\$ 2.352.045,00. Para o lote 2, voltado a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, estipulou-se teto de R\$ 784.015,00.

Os alunos a serem atendidos são dos maternais I e II, do Ensino Fundamental (do 1o ao 5o e do 6o ao 9o ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).