Prefeituras da Baixada Santista deverão contar com mais de R$ 16 bilhões em 2024

[[legacy_image_321690]] R\$ 16,1 bilhões. Esta é a soma do orçamento das nove cidades da Baixada Santista para 2024. Na região, como já acontece tradicionalmente, Santos é o município com o maior valor: R\$ 4,8 bilhões. O menor orçamento é o de Mongaguá, que prevê pouco mais de R\$ 430 milhões para o próximo ano. ( Veja os valores das outras cidades abaixo )

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O orçamento de Santos em 2024 terá um acréscimo de 9,7% em comparação com os R\$ 4,4 bilhões de 2023. A previsão é que o setor da Saúde fique com a maior fatia: R\$ 925 milhões, seguido pela Educação, com R\$ 923 milhões. Ainda deverá ser destinado o valor de R\$ 1,9 bilhão a investimentos nas áreas sociais, como desenvolvimento social e mulher, cidadania e direitos humanos.

“O Imposto Sobre Serviços (ISS), em função da movimentação portuária, teve um cenário positivo em 2023, até a mais do que a gente esperava. Por isso, a gente tem a expectativa de um bom orçamento”, comentou o secretário de Governo de Santos, Fábio Ferraz.

Como estratégia de gastos, Santos estima que R\$ 900 milhões devem ser repassados para investimento em infraestrutura urbana e zeladoria da Cidade. Entre as benfeitorias previstas para serem feitas com o recurso, estão obras de drenagem, contenção de encostas, revitalização urbana, pavimentação, construção e reformas de equipamentos em vários pontos do Município.

Guarujá

O orçamento da Prefeitura de Guarujá em 2024 será de R\$ 2,7 bilhões. Conforme o Executivo, a elaboração ocorreu por meio de audiência pública na Cidade e do portal da Prefeitura.

Em nota, o Município explicou que está focado principalmente em ações e programas embasados em quatro grandes eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano e desenvolvimento da administração pública. Educação, Saúde, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Segurança e Operações Urbanas contarão com as maiores quantias de recursos.

Praia Grande

A estimativa de receita para o município em 2024 é de R\$ 2,5 bilhões.

A Prefeitura prevê que, desse valor, cerca de 39% sejam direcionados para a área da Educação, o que corresponde a R\$ 781 milhões. Já a área da Saúde tem a previsão de investimento de mais de R\$ 513 milhões, sendo 19,56% do orçamento total. Conforme a Prefeitura, o restante da receita deverá ser direcionado para demais áreas como serviços urbanos, cultura, assistência social, esporte e lazer. O setor de urbanismo deve receber investimentos em torno de R\$ 328 milhões.

“Estamos com o orçamento equilibrado para 2024. Praia Grande faz a lição de casa, tem um controle rigoroso dos gastos públicos, tem trabalhado bastante para incrementar sua arrecadação para ter mais recursos para investir na sociedade, em áreas como Saúde, educação, infraestrutura e muito mais”, destacou o secretário de Finanças praia-grandense, Cristiano Mola.

São Vicente

O orçamento para 2024 é de R\$ 1,8 bilhão. De acordo com a Prefeitura, os principais gastos correspondem a despesas com pessoal, custeio dos equipamentos públicos incluindo limpeza urbana, zeladoria, segurança, assistência social, mobilidade e outros encargos como pagamento da amortização e encargos da dívida consolidada do município.

Cerca de R\$ 501 milhões devem ser investidos na Educação, R\$ 429 milhões na Saúde e R\$ 150 milhões em Serviços Públicos. Conforme a secretária de finanças de São Vicente, Elisangela Domingues, o orçamento previsto para o próximo ano é 6,6% maior do que em 2023.

“Neste ano, a gente precisou soltar um decreto de emergência financeira e para seguramos a despesa e fizemos reuniões semanais, pensando no incremento de receita. Para 2024, temos a expectativa de que será melhor, a economia vai melhorar, mesmo ainda com um cenário de incertezas”, avalia a secretária.

Cubatão

A Secretaria de Planejamento de Cubatão informou que a receita para 2024 tem previsão de R\$ 1,6 bilhões. Dessa quantia, R\$ 351 milhões deverão ser destinados à Educação, enquanto a Saúde receberá R\$ 338 milhões.

Bertioga

De acordo com a Secretaria de Finanças de Bertioga, o valor total do orçamento para 2024 é de mais de R\$ 960 milhões. Educação ficará com R\$ 200 milhões e Saúde, outros R\$ 146,8 milhões.

[[legacy_image_321691]] Cidades do Litoral Sul também definem prioridades

Os orçamentos das cidades de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe para o ano que vem correspondem a cerca de 10% do total previsto na Baixada Santista: R\$ 1,6 bilhão.

Mongaguá

Em Mongaguá, o orçamento estimado é de R\$ 431 milhões. Os maiores recursos serão destinados para Educação e Saúde. No entanto, em nota, a Prefeitura de Mongaguá afirmou que a expectativa econômica para o próximo ano é preocupante, pois, além de não haver perspectiva de melhorias em relação às arrecadações, existe a previsão de diminuição de cerca de 50% da Quota Estadual do Salário Educação (QESE), que deve atingir todos os municípios paulistas.

Outro fator destacado pelo executivo é o aumento no valor dos medicamentos, alimentação escolar, combustível e limpeza. “É um grande desafio para a Administração Pública atuar diante das dificuldades como queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), unidas ao fato de cerca de 40% da população não conseguir pagar o IPTU”, destacou o prefeito Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (Republicanos).

Itanhaém

O orçamento municipal definido para Itanhaém em 2024 será de mais de R\$ 690 milhões. Cerca de R\$ 224 milhões devem ser direcionados para a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e R\$ 119 milhões para a Saúde.

Conforme a Prefeitura, a estratégia é dar prioridade em seguir as ações traçadas na lei orçamentária anual, de modo a melhorar a vida das pessoas com responsabilidade social e fiscal. Outro ponto destacado na estratégia de utilização do orçamento pelo Executivo é priorizar as pastas caracterizadas como atividade-fim, ou seja, que entregam produtos ou serviços direto ao cidadão.

Peruíbe

Mais de R\$ 491 milhões poderão ser gastos em 2024 pela Prefeitura de Peruíbe. Segundo a Secretaria de Finanças, as estratégias de gastos são trabalhadas de acordo com a entrada de recursos, priorizando Saúde, Educação, obras e manutenção da máquina administrativa.

Segundo a pasta, os maiores orçamentos, de R\$ 122 milhões e R\$ 74 milhões, deverão ser repassados para as áreas da Saúde e Educação, respectivamente.

CidadesValor do orçamento para 2024SantosR\$ 4.800.000.000,00GuarujáR\$ 2.775.758.000,00Praia GrandeR\$ 2.576.533.557,00São VicenteR\$ 1.850.231.765,00CubatãoR\$ 1.602.644.000,00BertiogaR\$ 960.214.060,00ItanhaémR\$ 690.477.795,75PeruíbeR\$ 491.800.000,00MongaguáR\$ 430.854.000,00TotalR\$ 16.178.513.177,75