Prefeitura de Santos relançará concorrência para iluminação pública

[[legacy_image_192600]] Passados quase sete meses da suspensão da concorrência para a gestão da iluminação pública em Santos, a Prefeitura marcou para 2 de agosto, às 18 horas, uma audiência para apresentar e discutir um projeto de parceria público-privada (PPP) de concessão do serviço na Cidade.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

O encontro ocorrerá no Auditório do Centro Administrativo, na Rua Dom Pedro II, 25, no Centro. Também nesse dia e até 2 de setembro estarão disponíveis para consulta popular as minutas (textos de base) do edital de licitação e do contrato de concessão, que ficarão abertas a sugestões da comunidade pela internet.

No ano passado, o Município tinha aberto uma concorrência para o gerenciamento da iluminação, com valor estimado em R\$ 67,2 milhões (calculado em março de 2021). Mas, após contestações de duas empresas, comunicou a suspensão da disputa na antevéspera do Natal. Desde meados de fevereiro, a operação e a manutenção do serviço têm sido prestadas sob contrato emergencial, cujo prazo acaba no mês que vem.

Desde 2019, uma lei autoriza a Prefeitura a fazer uma PPP para a iluminação. Outra, de 2013, fixa que os contratos nessa modalidade podem durar de cinco a 35 anos. Nesse caso, a empresa contratada seria remunerada pela CIP, a sigla da taxa mensal que, desde 2015, é embutida nas contas de energia elétrica na Cidade.