Prefeitura de Santos inclui mais R$ 3,7 milhões em contratos que terminam em dois meses

[[legacy_image_17655]] A Prefeitura de Santos adicionou gastos de R\$ 3,7 milhões em três contratos de prestação de serviços de manutenção da Cidade, cujas despesas já ultrapassavam R\$ 15,4 milhões. O novo total, de R\$ 19,1 milhões, representa alta de 24%.

A inclusão do montante foi feita menos de dois meses antes do término dos acordos, firmados entre a Secretaria de Serviços Públicos (Seserp) e a empresa Stagliorio Engenharia, com sede no estado da Bahia. Os três contratos com a mesma empresa têm prazo de um ano, vencem em 17 de outubro próximo.

Embora exista a possibilidade de prorrogação por até 60 meses (5 anos), os aditamentos publicados no Diário Oficial do Município na quinta-feira (20) citam apenas em acréscimo de valores, não de tempo.

Os acordos tem o mesmo objetivo: prestação de serviços de manutenção, incluindo mão de obra e equipamentos, para atender as necessidades das subprefeituras, referentes à manutenção de via pública, conservação dos próprios municipais, limpeza de córrego, desmonte de construções irregulares e limpeza manual de encosta.

No contrato 545/2019 estavam previstos R\$ 6,213 milhões para a Subprefeitura dos Morros. Com acréscimo de 24,35% (R\$ 1,512 milhão), passou para R\$ 7,7 milhões. No acordo 546/2019, eram R\$ 1,898 milhão para a Subprefeitura da Região Central e Histórica. O aditamento foi de 23,17% (R\$ 440 mil), alcançando R\$ 2,3 milhões.

Já o 547/2019 previa R\$ 7,296 milhões para a Subprefeitura da Zona Noroeste. A alta foi de 24,47% (R\$ 1,785 milhão), chegando a pouco mais de R\$ 9 milhões.

Necessidade

Em nota, a Prefeitura de Santos afirmou que “os três contratos foram aditados para suprir a necessidade de execução de serviços de desmonte de moradias irregulares e conservação de vias públicas”. E que “os percentuais resultam da quantidade necessária dos respectivos serviços”.

A Administração não especificou a quantidade de serviço a ser feito, nem o total de moradias irregulares previstas para a retirada ou onde elas se encontram.

Ainda conforme nota, a Stagliorio Engenharia foi vencedora do certame (pregão eletrônico) porque a empresa apresentou o menor preço para o serviço. “O contrato foi firmado de acordo com a legislação vigente".