Prefeitura de Santos cria Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

[[legacy_image_295338]] A Prefeitura de Santos publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial, a lei que cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. Será gerenciado pela Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos (Semulher) e tem como objetivo captar recursos para financiar iniciativas direcionadas às pessoas com deficiência na Cidade.

A vice-prefeita e titular da Semulher, Renata Bravo (PSDB), explica que o fundo, vinculado ao Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Condefi), atuará juntamente à Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, órgão que tem a função de estabelecer políticas públicas para essa população.

“Esses três entes trabalharão em conjunto, porque o conselho municipal e o Governo, de alguma forma, vão atrás de pessoas físicas e jurídicas para captar esses recursos. A partir do momento que tivermos saldo no fundo, publicaremos um edital para estabelecer o valor que vai ser destinado e quais os projetos que serão atendidos”, explica Renata.

[[legacy_image_295339]] A secretária ressalta que qualquer pessoa física ou jurídica está apta a destinar recursos ao fundo. Ainda de acordo com a titular da pasta, o objetivo da Semulher é criar editais para estabelecer programas e ações voltados às pessoas com deficiência em áreas como a social, a cultural e a esportiva.

“O importante é que o projeto esteja relacionado ao desenvolvimento e ao estabelecimento de políticas públicas para a pessoa com deficiência”, reforça. “Nosso objetivo é atender um número de pessoas cada vez maior. Hoje, temos serviços em parceria com instituições em que atendemos crianças, e há uma lista de espera enorme. Então, temos demanda para isso”, complementa.

Setembro Verde

Durante este mês, a Prefeitura de Santos tem programada uma série de ações referentes à campanha do Setembro Verde, que marca a luta pela inclusão das pessoas com deficiência.

A programação tem palestras, debates, oficinas e cursos. Confira:

[[legacy_image_295340]]