Prefeitura de Santos cogita renovação de contrato dos ônibus por 8 anos

[[legacy_image_249310]] A Prefeitura de Santos cogita a renovação do contrato de concessão do transporte público municipal de Santos, atualmente com a Viação Piracicabana. O atual vínculo é válido até maio deste ano e pode ser renovado por mais oito anos — está vigente desde 2015.

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“Nesse momento, Prefeitura e a CET-Santos (Companhia de Engenharia de Tráfego) analisam as documentações da atual empresa permissionária e reavaliam as cláusulas contratuais para, então, definir sobre o contrato futuro”, diz a Administração, em nota.

Enquanto isso, a ampliação da gratuidade no transporte público para a faixa dos 60 aos 64 anos não é considerada pela Prefeitura. Segundo ela, o impacto sobre a tarifa seria alto.

“O Grupo Técnico de Trabalho para o Planejamento do Transporte Coletivo de Passageiros e Mobilidade Urbana avaliou o impacto da gratuidade do embarque para o grupo entre 60 e 64 anos. Caso mais um grupo tenha o benefício da gratuidade, o total de pagantes passa a ser menor e o novo valor da tarifa teria um acréscimo de R\$ 0,88. Assim, o novo valor da tarifa paga pelo usuário seria de R\$ 6,10”, argumenta.

Subsídio

O reajuste na tarifa do transporte público municipal de Santos, noticiado nesta quinta (23) por A Tribuna , só não é maior por causa do subsídio pago pela Prefeitura à empresa. O Município confirmou que renovará o convênio do apoio financeiro, estimando repasse mensal de R\$ 1,5 milhão para a permissionária.

O novo valor, de R\$ 5,25 e que entrará em vigor a partir da zero hora de amanhã, é menor que o cogitado sem aporte financeiro: R\$ 6,30.

Segundo a Prefeitura, o reajuste anual da tarifa de ônibus está previsto em contrato, que, em janeiro de cada ano, analisa os gastos dos últimos 12 meses e o número de passageiros transportados.

“Entre os índices analisados, estão custo de mão de obra, preço do diesel, manutenção e renovação da frota, entre outras despesas. O cálculo para definição da tarifa é o resultado da soma de todos esses custos dividido pelo total de passageiros pagantes transportados”, acrescenta .

Outro fator, de acordo com a Administração, é a redução do número de passageiros. Entre dezembro de 2015 e novembro de 2016, o sistema contabilizava 3 milhões de usuários mensais. Em 2019, período anterior à pandemia de covid-19, o total de usuários foi de 2,519 milhões por mês. No último período aferido, entre dezembro de 2021 e novembro do ano passado, verificaram-se pouco mais de 1,5 milhão de passageiros mensais — acima, porém, de dezembro de 2020 a novembro de 2021, com 1,242 milhão por mês.