Prefeitura de Santos anuncia serviço que visa reduzir burocracia para regularização de obras

[[legacy_image_293898]] A cada 45 dias, a Prefeitura de Santos lançará novos procedimentos no sistema Aprova Santos, para reduzir a burocracia de procedimentos relacionados à construção civil. A partir de agora, essas solicitações serão feitas apenas de maneira digital. A princípio, são oito serviços disponíveis na plataforma, mas a Prefeitura informa que haverá 73.

A criação do programa foi antecipada por A Tribuna em 19 de agosto, em caderno especial sobre o 10o Summit da Construção Civil, do Grupo Tribuna.

A secretária de Infraestrutura e Edificações, Larissa Cordeiro, disse, na época, que o Aprova Santos permitirá reduzir, de oito meses para 45 dias, o tempo médio para aprovação de projetos particulares.

Na primeira etapa do Aprova, estão disponíveis estes serviços: inscrição profissional para pessoa física, inscrição profissional para pessoa jurídica, renovação de cadastro para pessoa física, renovação de cadastro para pessoa jurídica, construção de novas edificações (com licença para edificar) para unifamiliar, sobreposta e geminada e para condomínio horizontal, e construção de novas edificações (com ou sem licença para edificar) plurihabitacionais verticais.

Velocidade

Segundo a arquiteta Fernanda Alarcon, chefe do Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações, a expectativa da Prefeitura com o novo sistema é uma melhora na gestão desses processos, com mais transparência e celeridade nas operações.

“Só por terem se tornado digitais, os trâmites são automáticos. Normalmente, se perdem três dias para (o processo) tramitar entre um departamento e outro, ou entre uma secretaria e outra”, explica. “A gente espera ter um controle maior do que acontece na nossa Cidade, no número de processos aprovados para cada bairro, além da própria transparência do procedimento.”