Prefeito de Santos confirma fusão das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

(Sílvio Luiz/ AT)

O prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), confirmou na tarde desta quinta-feira (26) que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Semam) será incorporada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), conforme antecipado nesta quinta pela coluna Dia a Dia, de A Tribuna. A intenção do prefeito é que a pasta continue sob o comando do arquiteto Glaucus Farinello, embora o chefe do Executivo ainda não admita isso oficialmente.

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A antecipação da informação feita por A Tribuna gerou uma série de manifestações contrárias de políticos, entidades e ambientalistas. Diante disso, o prefeito pretende dar à pasta o nome de Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, sinalizando que a área ambiental não perderá força no Governo.

“É uma relação direta. Urbanização implica em concentração de pessoas, atividades produtivas, e gera impactos e degradação do meio ambiente. Com a crescente ocupação urbana, nós temos aumento da geração de resíduos, descarte incorreto, impermeabilização do solo, lançamento de esgoto, enchentes, mudanças climáticas. Então, um assunto hoje é relacionado ao outro”, afirma o prefeito.

Rogério ressalta que Santos é uma cidade verticalizada, com alta densidade populacional, e todas as legislações têm implicações diretas no meio ambiente, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Plano Diretor.

“Temos um desafio que vai ser coroado no próximo governo, que é a reurbanização do Dique da Vila Gilda, com o Parque Palafitas, um projeto sustentável. Habitação sobre água, com zonas de respiro de mangue e saneamento básico. Isso é um bom exemplo de uma junção de planejamento urbano com o meio ambiente. Na minha estratégia, no meu governo, são políticas que têm que andar juntas. É planejamento conjunto”, justifica o prefeito.

O chefe do Executivo garante que o meio ambiente não perderá destaque. “É uma integração de políticas necessária. Do ponto de vista técnico e burocrático, é muito mais rápido centralizar as decisões em termos de tempo. E a gente não pode perder tempo. Santos sai na frente juntando essas duas secretarias”, diz Rogério, que pretende iniciar a divulgação dos nomes dos novos secretários do governo nesta quinta (26), a partir das 19 horas, nas redes sociais.

PSB e animais

Rogério Santos acrescenta que o PSB – que hoje comanda a Semam - deve participar da nova secretaria, porque tem “bons quadros”. “É um tema (ambiental) que o PSB sempre cuidou, trabalhou”.

Ele explica que vai criar um departamento de vida animal (hoje é coordenadoria). “Vamos ter um hospital veterinário, então precisa haver um departamento. Precisamos criar uma administração mais robusta para atender e manter essa estrutura funcionando”.

Críticas

A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma Brasil) divulgou nota criticando a junção da Secretaria de Meio Ambiente de Santos com outra pasta. A entidade manifestou “extrema preocupação” e disse que “do ponto de vista da agenda ambientalista é um retrocesso”.

A Anamma afirma que a Secretaria de Meio Ambiente desempenha um papel fundamental na proteção e conservação dos recursos naturais, do cuidado com o bem-estar animal, em especial do cuidado com o ambiente litorâneo. “Não cabe na lógica de governança, ‘juntar’ a Secretaria de Meio Ambiente com outra, diminuindo sua ‘força de atuação’ fiscalizatória, protetiva e de cuidado com a natureza”.

Ex-secretário de Meio Ambiente de Guarujá e atual superintendente de Meio Ambiente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Sidnei Aranha se manifestou nas redes sociais: “Tenho certeza de que o prefeito Rogério vai refletir sobre o assunto e, acertadamente, vai manter a Semam. Uma cidade importante como Santos, retroagir na área ambiental é um golpe duro”.

O vereador santista Benedito Furtado (PSB), cujo partido comanda hoje a Semam, publicou um vídeo dizendo que se a junção das secretarias ocorrer será uma “catástrofe ambiental”. “Espero que essa insanidade seja apenas especulação. Muito triste se isso acontecer e jamais terá meu apoio e da maioria do meu partido”.