Praia de Santos vai ganhar nova barreira submersa para conter avanço do mar no litoral de São Paulo; saiba mais

Objetivo é ampliar estrutura da Ponta da Praia até o Canal 4, em Santos (Vanessa Rodrigues/ Arquivo AT)

A ampliação da barreira de geobags da Ponta da Praia até a altura do Canal 4, em Santos , no litoral de São Paulo, deu mais um passo. A Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que já foram iniciadas tratativas para definir como será feito o licenciamento ambiental da intervenção, considerada uma das estratégias para reduzir os efeitos do avanço do mar, da erosão costeira e das ressacas marítimas na orla da cidade da Baixada Santista.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Segundo a APS, o projeto vem sendo discutido em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Santos. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também foi consultada e participou, no início de setembro, de uma reunião de alinhamento com representantes da Autoridade Portuária e do Município.

Nesse encontro, uma das possibilidades analisadas foi a delegação do licenciamento ambiental para a própria Prefeitura de Santos. Neste momento, de acordo com a APS, o avanço do projeto depende das tratativas entre o Município e a Cetesb para definir quem ficará responsável pelo procedimento.

A ampliação pretende estender até a região do Canal 4 a estrutura hoje instalada na Ponta da Praia. O sistema é formado por grandes bolsas preenchidas com areia — os chamados geobags — que funcionam como uma barreira submersa para diminuir a força das ondas antes que elas atinjam a praia.

A estrutura atual tem formato de “L” e se estende por mais de 500 metros entre a região do Aquário Municipal e a Ponte Edgard Perdigão. O projeto-piloto foi desenvolvido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e começou a ser implantado em 2018 como uma alternativa para conter a perda de areia e reduzir os danos causados pelas ressacas e pelo avanço do mar.

Na semana passada, durante audiência pública na Câmara de Santos, o secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Glaucus Farinello, já havia afirmado que as análises para levar os geobags até o Canal 4 estavam avançando.

Modificações

Segundo a Prefeitura, a estrutura inicialmente implantada passou por modificações ao longo dos anos, situação considerada prevista diante das características do solo de Santos e do comportamento do mar. A Unicamp já elaborou projetos de reforma e ampliação da barreira.

As intervenções estão inseridas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a APS e o Ministério Público Federal. A Prefeitura informou anteriormente que apoia tanto a recuperação da estrutura atual quanto a ampliação e acompanha as etapas de desenvolvimento do projeto.

A discussão ocorre em um trecho da orla que concentra outras intervenções relacionadas à infraestrutura e à adaptação aos efeitos do mar. Próximo ao Canal 6, por exemplo, pedras foram depositadas na faixa de areia para obras de revitalização dos canais 5 e 6.

Esse serviço, porém, depende de uma nova licitação após a Prefeitura rescindir unilateralmente o contrato com a empresa que executava os trabalhos por descumprimento das obrigações previstas. O novo processo deverá incluir a conclusão das intervenções nos canais 5 e 6, a recuperação da passarela do Canal 5 e também serviços no Canal 4.