Praia de Santos terá totens que ajudam na preservação ambiental no litoral de São Paulo; entenda

Objetivo é que banhistas recolham lixo e o levem a pontos corretos (Nirley Sena/ Arquivo AT)

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, instituiu o programa Adote um EcoTotem, voltado à instalação de estruturas na entrada das praias para oferecer, gratuitamente, sacolas destinadas ao descarte de resíduos. A medida foi oficializada na Lei Municipal 4.744, sancionada pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos).

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

De autoria do vereador Paulo Miyasiro (Republicanos), a proposta foi aprovada pela Câmara em março e tem como principal objetivo estimular a conscientização dos frequentadores sobre a destinação correta do lixo gerado na faixa de areia.

Pela lei, os totens deverão oferecer sacolas biodegradáveis e compostáveis, permitindo que banhistas recolham seus resíduos. A ideia é que o material seja descartado depois em locais adequados, como lixeiras e caçambas.

Segundo o vereador, a proposta tem caráter educativo e busca mudar hábitos cotidianos, a fim de reforçar uma cultura de responsabilidade individual. “Muitas vezes, a pessoa consome algo e deixa na areia, contando que alguém vá limpar depois. Mas o vento, animais ou a própria maré espalham esse lixo, que pode chegar ao mar”, explicou.

A lei também prevê que os totens contenham informações como orientações gerais, horários de serviços e QR Codes com conteúdos educativos.

Parceria A instalação, a manutenção e o abastecimento dos totens caberão a instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, em convênios firmados após chamamento público.

Como contrapartida, essas empresas poderão explorar espaços publicitários nos equipamentos, limitados a 30% da área total de cada totem. “A lógica é semelhante ao Adote uma Praça. A empresa coloca o nome, ajuda a manter (o espaço) e, em troca, ganha visibilidade. Se não cumprir, pode perder a concessão”, ressaltou o vereador.

O processo de seleção das empresas deverá seguir critérios de transparência, competitividade e isonomia, definidos em regulamentação posterior pelo Executivo.

Os totens deverão ser instalados, principalmente, nos acessos às praias, onde há maior circulação de pessoas.

A escolha desses pontos também leva em conta a tentativa de reduzir riscos de vandalismo. “Não dá para espalhar pela praia inteira. A ideia é colocar onde já há movimento, iluminação e presença de quiosques, o que naturalmente inibe depredações.”

Autor de lei espera melhor comportamento do público Embora reconheça outros problemas que afetam a qualidade ambiental das praias, como resíduos vindos da maré, do Porto e de áreas com saneamento precário, o vereador Paulo Miyasiro comentou que a lei não pretende resolver essas questões diretamente.

Segundo o autor, dados da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) indicam que, em diferentes períodos do ano, praias da região apresentam condições impróprias para banho há anos, em um cenário influenciado por fatores diversos.

Ainda assim, o foco do programa está na mudança de comportamento dos frequentadores. “Quanto mais políticas de conscientização, melhor. O oceano é fundamental para a nossa sobrevivência, é fonte de alimento e equilíbrio ambiental.”

A regulamentar Em nota, a Prefeitura informou que a lei será regulamentada e que detalhes, como prazos, locais de instalação e regras do chamamento público, serão divulgados após essa etapa.

Também a partir dessa medida, o Município elaborará um edital de seleção de empresas interessadas em adotar os totens, segundo o vereador.

A expectativa do autor é que o processo avance rapidamente. “Santos recebe turistas o ano todo. Quanto antes isso estiver funcionando, melhor para a Cidade e para o meio ambiente”, disse.