Postos de combustíveis em Santos têm preços fiscalizados durante ação do Procon no litoral de São Paulo

Encabeçada pelo Procon Santos, a Operação Tanque Limpo fiscaliza postos de combustíveis da cidade com o objetivo de verificar preços e garantir que os consumidores tenham acesso claro às condições de venda. Segundo a Prefeitura, a ação está em andamento e deve ser concluída nesta semana.

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Nove postos de combustíveis foram fiscalizados na iniciativa, em conjunto com Fundação Procon-SP. Conforme o Município, até quarta (22), não foram constatadas irregularidades durante a operação.

A Prefeitura esclareceu que os agentes observam, principalmente, os preços de gasolina comum, etanol comum e diesel S10, sempre com coleta presencial e padronizada.

Verifica-se, também, se os estabelecimentos mantêm de forma clara as informações aos consumidores, em especial a exposição dos preços e as condições da oferta.

Também faz parte da Operação Tanque Limpo a entrega de material impresso aos estabelecimentos, com deveres legais relacionados a clareza da oferta, visibilidade das informações e organização da documentação para eventual fiscalização mais profunda.

Em nota, o diretor do Procon-Santos, Sidney Vida, ressaltou que, isoladamente, preços elevados não configuram irregularidade. “Não há tabelamento de preços. Por isso, toda análise precisa ser criteriosa. O que estamos fazendo é um acompanhamento permanente, (...) fortalecendo a transparência.”