Parque Palafitas cria conceito de urbanização sem remoção de famílias

Em área de 1.000 m², Parque Palafitas contará com 60 moradias, iluminação pública e saneamento básico no Dique da Vila Gilda (Francisco Arrais/Prefeitura de Santos)

A transformação de áreas de ocupação irregular em espaços urbanos mais dignos é uma prática comum no contexto de diversas cidades e faz parte das ações voltadas à sustentabilidade dos municípios. Em Santos, o planejamento estratégico ambiental segue pelo mesmo caminho, porém traz, agora, um novo conceito.

A criação do Parque Palafitas, pela Prefeitura, promete a promoção de melhorias habitacionais e urbanísticas, ao mesmo tempo em que respeita a identidade comunitária e minimiza os impactos sociais do processo. Isso significa deixar de lado políticas históricas de remoção forçada ou reassentamento de áreas periféricas, mantendo as pessoas em seus locais de origem e, consequentemente, valorizando a comunidade, fortalecendo relações pessoais e culturais.

“Quando a gente fala em meio ambiente, o social é parte desse processo. Durante muitos anos se discutiu ou se planejou uma solução onde se pensava na remoção das pessoas. E muitas vezes, numa área como a região da Baixada Santista, que é tão vulnerável e sensível ambientalmente, a gente tem restingas, mangues e Mata Atlântica, Serra do Mar, estuários, cursos d’água, então quando você pensa num olhar simplesmente de realocação daquelas famílias, primeiro que você tira a conexão delas, o sentimento de pertencimento com aquela região”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Glaucus Farinello.

A criação do Parque Palafitas, pela Prefeitura, promete a promoção de melhorias habitacionais e urbanísticas, ao mesmo tempo em que respeita a identidade comunitária e minimiza os impactos sociais do processo (Francisco Arrais/Prefeitura de Santos)

Ele explica que, durante os últimos anos, foi desenvolvida uma rede muito importante de ensino, saúde e assistência social nesses locais, como no Dique da Vila Gilda, na Zona Noroeste, onde já estão instalados diversos equipamentos utilizados por toda a comunidade. Cerca de 20 mil famílias residem em moradias construídas sobre o mangue. “A gente vai entregar agora a primeira policlínica do Dique, então é sempre traumático quando você pensa numa solução que é simplesmente a remoção das pessoas, como se pudessem ser objetos. A gente vem rompendo esse olhar, buscando essa nova visão que é a da fixação”, reforçou o chefe da pasta.

Entretanto, ele explica que, naturalmente, num processo de reurbaniza-ção, parte das famílias precisa sair da região para que haja a qualidade desejada, o saneamento e a infraestrutura. São áreas onde o mangue precisa ser recuperado.

“Mas o principal, o pilar importante é o olhar da consolidação daquilo que é possível, da dignidade daquela comunidade”, mencionou Farinello, apontando o projeto Parque Palafitas como um marco, um exemplo que será estendido para outras áreas da Cidade, como o Dique São Manoel.

Obras O projeto-piloto prevê a construção de 60 unidades habitacionais no Dique da Vila Gilda, numa área de mil metros quadrados. O Parque Palafitas contará com iluminação pública e saneamento básico. Os prédios comerciais e institucionais terão energia solar, haverá espaços para lazer e comércio, equipamentos públicos, parques e áreas para regeneração do mangue. As obras foram iniciadas no ano passado e a previsão é de que sejam concluídas até o final de 2025.

“Em paralelo, o município se cadastrou em 2024 no projeto Periferia Viva - Urbanização de Favelas, do PAC, para reurbaniza-ção do São Manoel e do Caminho da União. Mais de 1.500 famílias vivem ali. Queremos mais uma vez levar o nosso novo conceito, afinal até poucos anos atrás a solução era a remoção total dessas famílias. Mas quando você pensa em duas mil famílias, pra onde a gente leva?”, questionou.

Farinello reiterou, ainda, que retirar as famílias de um ponto e levar para outro também envolve questões ambientais e até mesmo desmatamento. Diante disso, a solução encontrada é preservar as áreas mais conservadas, no caso da Área Continental e otimizar a infraestrutura urbana na ilha de Santos.

“Ela tem muita infraestrutura ociosa, como é o caso da região central. Hoje há essa política de tentar o adensamento dessas áreas, então se a gente imaginar que 50 anos atrás a maior parte das pessoas vivia na região central e foram migrando um pouco pra orla, nós temos hoje no centro, infraestrutura, via pública, transporte, saneamento, ou seja, temos um potencial muito grande para poder levar habitação ao Centro”, afirmou.