Ordem dos Advogados do Brasil elege novas diretorias em SP na quinta-feira

[[legacy_image_125872]] Na próxima quinta-feira (25), as novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado e nos municípios serão escolhidas pela categoria para o triênio 2022/2024. Na Subseção Santos, três chapas concorrem. Os postulantes à presidência são os advogados Ênio Pestana (Renova OAB 10023), Marcelo Cruz (União com Experiência 10022) e Raphael Meirelles (Inove OAB 10021).

Os cerca de nove mil inscritos na OAB-Santos contarão com urna eletrônica, instalada na Câmara Municipal, e poderão escolher os representantes estadual e municipal das 9 às 17 horas. O voto é obrigatório para todos que estejam em dia com pagamento das anuidades. A ausência pode ser justificada, por escrito em www.oabsp.org.br/eleicoes-oab-sp-2021.

Além de presidente, serão eleitos vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro. No pleito deste ano, as chapas devem atender ao percentual de 50% de mulheres e, no mínimo, 30% de negros.

A OAB-Santos é a maior da Baixada Santista e está entre as três maiores do Estado. Desde sua fundação, em 1933, a entidade se destaca na defesa da atuação profissional do advogado e da advogada. Através de suas 89 comissões, das mais diversas áreas do Direito, também exerce apoio nos interesses da sociedade. Abriga três casas que compõem a estrutura de atendimento para advogados, além de salas nos fóruns Cível e Criminal, Trabalhista e Federal.

Importância

Com seis décadas de profissão, o advogado José Eduardo Dias Collaço, de 83 anos, presidiu a OAB-Santos na gestão 1958/1986. Ele destaca que não há Justiça sem a participação do advogado, por determinação constitucional, e que a entidade tem como finalidade a defesa da Constituição, da Ordem Jurídica e da boa aplicação das leis.

“Um órgão dessa envergadura só poderia eleger seus dirigentes através de uma eleição direta e democrática. Concorrem vários colegas, cada um com seu merecimento. A subseção de Santos tem uma importância destacada no contexto nacional, porque é a segunda do Estado de São Paulo, que é o mais importante da União”.

Renova OAB quer sistema de compliance na entidade

Um dos principais objetivos da chapa liderada pelo advogado Ênio Pestana é o desenvolvimento de um sistema de compliance, anticorrupção e antissuborno, para prevenir, detectar e responder à corrupção, suborno e fraudes e cumprir com a legislação aplicável às atividades da OAB-Santos.

Entre as 65 propostas, também estão a instalação imediata de sistema monitoramento, que hoje não existe na subseção, com câmeras em todos os prédios, proporcionando maior segurança para o advogado santista; reduzir as despesas da subseção; firmar convênio com seguradoras de responsabilidade civil.

A ideia também é implantar e estruturar um sistema para criação de material digital para o advogado. Além disso, as propostas preveem a criação de sistema de defesa dos presos inocentes, com diligências de levantamento, pesquisa e visitas aos presídios, possibilitando que a jovem advocacia possa exercitar a advocacia criminal, sendo assistida por advogados criminalista mais experientes.

“A imagem do continuísmo na OAB precisa ser mudada, precisamos de uma renovação de verdade. Atualmente a OAB-Santos é comandada por um grupo que já vem revezando no comando há muitos anos. Entra um grupo, saí outro, e vice, versa. Isso quando não se reelegem”, diz Ênio.

Para ele, sua chapa representa a verdadeira renovação. “Nenhum de nossos componentes participou de qualquer outra diretoria. Todos os nossos integrantes são valorosos advogados, abnegados e dedicados às causas da advocacia”, diz.

União com Experiência cita resgate do protagonismo

O grupo do advogado Marcelo Cruz acredita que o primeiro grande desafio é resgatar o protagonismo e a representatividade da advocacia. Para ele, a criação do projeto Guardião das Prerrogativas será fundamental para esse resgate. Trata-se de uma comissão especial formada por renomados e experientes advogados das mais diversas áreas do Direito.

“Aos jovens advogados, além de grandes cursos para capacitar os advogados e advogadas, iremos implantar um projeto de oferecimento de condições especiais, junto às instituições financeiras, para melhor auxiliar seus materiais básicos de trabalho e primeiro escritório”.

Cruz também cita um “grandioso” projeto, que é o Poupatempo da Advocacia, onde serão reunidos, em um mesmo local, serviços essenciais (posto do INSS, Receita Federal, Fazenda Estadual, cartório, banco etc) para facilitar o exercício profissional diário.

“A Ordem dos Advogados do Brasil sempre teve participação fundamental na sociedade, sobretudo na construção do Estado Democrático de Direito. A atual gestão calou-se durante o momento mais difícil que vivemos. Se limitou a entrega de certificados digitais, enquanto toda advocacia esperava um posicionamento mais firme da nossa presidência”.

Para ele, a advocacia clama por uma efetiva representatividade. “Me considero uma pessoa abençoada por Deus. Quero retribuir à OAB tudo aquilo que a advocacia me proporcionou nesses anos. Será uma doação em retribuição às realizações profissionais e pessoais”.

Inove OAB destaca legado positivo da atual gestão

O advogado Raphael Meirelles, representante da atual gestão, destaca a sua experiência “transparente e positiva” à frente das finanças da instituição. “Eu e minha equipe traçamos nove ações principais a serem realizadas, de influência marcante no cotidiano da profissão. Cada uma delas terá sua eficácia medida através de metas e indicadores”, diz.

Entre as principais propostas, ele destaca o Comunica Mulher Advogada – um canal virtual específico para atendimento, em caso de descumprimento de prerrogativas em relação às mulheres advogadas.

Meirelles afirma que a OAB-Santos, em 2021, “de forma pioneira”, iniciou a digitalização dos processos físicos de seus inscritos sem custos. “Com a ótima repercussão, a gestão Inove OAB irá, de forma escalonada, digitalizar todos os processos físicos da Comarca de Santos”.

Também cita a Incubadora do Jovem Advogado, uma estrutura de assessoramento em áreas chaves.

“Em dois anos, a OAB-Santos ofereceu mais de 900 horas de informação on-line, via palestras, workshops e eventos, em diferentes áreas do Direito, além de estrutura adequada, como a sala para audiências virtuais”, diz.

A decisão de ser candidato veio “do reconhecimento, pelo grupo de colegas que confiaram no trabalho da gestão de Rodrigo Julião para 2019 –2021”. “Também foi o reconhecimento do trabalho que desenvolvi, com apoio desta diretoria, no financeiro da instituição. Feito com respeito e transparência para todos os colegas advogados e advogadas”.

Estadual tem cinco concorrentes

São cinco candidatos à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). São eles: Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Cavalcanti, Mário de Oliveira Filho e Patrícia Vanzolini.