Oficina prepara santistas para revisão do Plano Diretor

[[legacy_image_89519]] Com objetivo de garantir maior participação dos moradores de Santos no processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade, a Prefeitura realizará nesta terça-feira (10), às 18h, a quinta e última oficina preparatória do ano sobre o tema. O encontro, aberto ao público, será realizado no Centro Esportivo M. Nascimento Júnior, na Rua João Fracarolli s/nº, Santa Maria.

A organização é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e tem como finalidade aproximar a sociedade civil dos temas e conceitos que tratam essas leis. Os participantes terão noções de ordenação territorial, áreas de expansão urbana, áreas de proteção ambiental, ordenação territorial, zonas de interesse social, macroáreas e macrozonas.

Após o encontro, o diagnóstico e as minutas do plano e da lei, com as propostas do Poder Executivo, serão disponibilizados para consulta e contribuições, que deverão ser encaminhadas à Administração Municipal, até 22 de outubro, pelo site . Nele, também é possível consultar o cronograma e documentos a respeito do tema.

Após as oficinas, ocorrerão em outubro cinco audiências públicas de apresentação e discussão das minutas, uma em cada macrozona da Cidade. Após os debates públicos, o projeto de lei passará pela aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e será apresentado em mais uma audiência pública. Só depois haverá o envio à Câmara dos Vereadores.