Obras de conjunto habitacional no Morro da Nova Cintra, em Santos, estão paralisadas

[[legacy_image_129527]] As obras para a construção dos conjuntos habitacionais R2 e R3, no Morro da Nova Cintra, em Santos, estão paralisadas desde agosto, mês em que os serviços deveriam ter sido concluídos. Com custo inicial de mais de R\$ 13 milhões, os prédios devem beneficiar quase 200 famílias. Algumas delas aguardam com ansiedade a saída das atuais moradias, já que muitas estão instaladas em áreas de risco.

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Responsável pelos trabalhos, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) informou que a construção foi interrompida com menos da metade dos serviços realizados, porque o contrato foi rescindido "por parte da empresa" Tecnojad Construtora - esta não quis se pronunciar sobre o caso.

Vencedora da licitação, na ocasião, a Tecnojad Construtora havia assinado, em 24 de julho de 2019, o contrato que previa obras e serviços de engenharia para 198 unidades habitacionais. A CDHU, porém, afirma já ter firmado novo contrato de licitação, este com a MC Construções, por R\$ 12,4 milhões - as obras estão prevista para janeiro, com duração de dois anos.

[[legacy_image_129528]] Falta de perspectiva e medo

Cadastrada para receber um apartamento nos conjuntos, a zeladora Rutinéia Henriques Custódio, de 51 anos, tem pressa para que as obras sejam concluídas. Ela morava em uma das casas atingidas por um deslizamento de terra em março do ano passado, na Nova Cintra. O imóvel ficou soterrado. Apesar do susto, ainda vive no morro santista.

"Fiz um cadastro (na CDHU) e recebo R\$ 600 de auxílio. Perdi a minha casa e hoje vivo de aluguel, que pago com esse valor", conta.

Rutinéia pretende ficar neste imóvel por pouco tempo, já que o verão e a temporada de chuvas mais fortes se aproximam. "Aqui está muito precário, muito ruim. O aluguel mais em conta que eu achei, em um local que não é de risco, custa R\$ 900. Vou ter que ir para esta casa".

Destino das moradias

A Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista) confirmou que o empreendimento se destina às famílias oriundas das áreas de risco socioambiental dos morros de Santos.

A construção do apartamento onde Rutineia deve passar a morar, no entanto, só deve retornar em 2022. A Tribuna apurou que, até abril de 2020, a empresa havia executado 16,40% dos trabalhos. Um ano depois, os prédios estavam 44,48% prontos.

O portal da CDHU não contém todos os Relatórios de Execução de Contratos. Em nota, a companhia informou que os trabalhos foram paralisados quando alcançaram 47%.

"As obras dos empreendimentos Santos R2 e R3 estão com 47% de execução e serão retomadas a partir de janeiro", disse a responsável pelas obras.

Requerimento

Uma publicação no Facebook sobre a paralisação dos serviços motivou o deputado estadual Caio França (PSB) a protocolar um requerimento de informações na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). "As obras do conjunto estavam em estado de abandono, com as obras paradas, acúmulo de lixo e mato. Acionei o Governo do Estado sobre a denúncia", disse o parlamentar para A Tribuna .

[[legacy_image_129529]] O pedido de informações, no entanto, ainda não teve resposta. A CDHU deve respondê-lo dentro do prazo legal de 15 dias úteis, que começou a contar na última segunda (22).

Custos

Após a rescisão, a CDHU suprimiu R\$ 6.883.700,93 do valor original do contrato, que era de R\$ 13.586.434,09. Portanto, a companhia arcou com R\$ 6.702.733,16 do valor, por 47% das obras, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

No começo de outubro, e com quase dois meses de atraso na conclusão das obras - uma placa na frente da construção indicava o término em agosto de 2021 -, a CDHU publicou um aviso de nova licitação.

[[legacy_image_129530]] Mais caro

A empresa vencedora, a MC Construções, foi anunciada na última terça-feira (23). Ela finalizará a obra, que hoje está pela metade, por R\$ 12,4 milhões - ao todo, o custo do empreendimento será de R\$ 19,1 milhões, somados os valores com a MC Construções e a Tecnojad Construtora.

Em nota, a CDHU esclarece que, para quitar este novo contrato, será usado o montante que deixou de ser repassado à empresa anterior (R\$ 6,8 milhões). O restante do investimento, segundo a companhia, já estava previsto por conta de atualizações de custos e da inclusão de serviços que seriam aditados ao contrato anterior.

A companhia ressalta que os desembolsos são realizados após mediação da execução das obras. A CDHU não informou por que o portal não possui todos os Relatórios de Execução de Contratos, nem o motivo para a rescisão do contrato.