Obra em cobertura gera rachaduras e oferece risco a prédio do Gonzaga, em Santos

Moradores reclamam que a obra está causando transtornos e até problemas estruturais no prédio (Arquivo Pessoal)

Moradores de um prédio localizado numa tradicional e movimentada rua no Gonzaga, em Santos , estão passando por diversos transtornos devido a uma obra na cobertura do edifício. Segundo as denúncias, o morador de um dos apartamentos está fazendo uma construção ‘irregular’ numa área que pertence ao prédio. Entretanto, a Prefeitura disse que a obra foi regularizada recentemente. (Confira o posicionamento mais abaixo)

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Além disso, os moradores alegam que o prédio está com diversas rachaduras, mofo, infiltrações e tem até risco de cair, porque ele 'não tem estrutura' adequada. A construção teria impactado e motivado esses problemas, pois o edifício já apresentava danos estruturais antes da construção.

De acordo com uma denúncia obtida por A Tribuna , os moradores contam que um vizinho que mora no prédio está fazendo uma construção em uma área acima de sua unidade. O processo, que corre desde 2017 na Prefeitura de Santos, chegou a ser indeferido. Mesmo assim, a obra continua sendo realizada.

O condomínio se chama Edifício Vera Aparecida e fica localizado na Rua Tolentino Filgueiras , via conhecida pela sua variedade de bares e restaurantes. A denúncia chegou até o gabinete do vereador Ademir Pestana (PSDB), que após ouvir as queixas, questionou, por meio de requerimento, a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura.

Uma moradora, que não quis se identificar, contou que desde 2016, o morador está fazendo uma obra clandestina. “Na verdade, ele tirou o telhado do prédio e falou que ia fazer um salão de festas para o pessoal. No entanto, não fez nada disso. Ninguém estava de acordo de tirar aquele telhado. Tanto é que foi feito um abaixo-assassinado para voltar aquele telhado. E ele (morador) foi acrescentando”.

Segundo a moradora, o vizinho se aproveitou da situação e construiu um 'triplex' na parte superior do edifício. “Ele descobriu o prédio todo e fez um triplex, uma casa lá em cima. Aumentou o pavimento com os dois andares. Vive no último andar e acrescentou para cima”.

A inda de acordo com a mulher, um engenheiro e agentes de fiscalização foram até o prédio fazer vistoria. “Falaram que ele teria que rebaixar aquela obra, porque o prédio não tem estrutura, ele estava todo trincado, poderia até sofrer danos, tanto é que a Defesa Civil esteve no prédio e interditou (a obra) numa época, em 2022, porque o prédio poderia cair”.

Segundo ela, o prédio está com várias rachaduras, no qual algumas cabem até as mãos dentro delas. “Arranhou portas, infiltração. Algumas pessoas tiveram que mudar de prédio, porque alagava a casa delas quando chovia. As casas estão todas mofadas lá em cima. Está tudo úmido”.

Conforme o documento obtido por A Tribuna , a área que a obra está sendo realizada é de 400m ² . Além disso, consta na denúncia que mesmo após entrarem várias reclamações junto a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) da Prefeitura, a obra não foi interrompida. Consta, ainda, que o proprietário do imóvel faz os serviços durante os finais de semana porque são dias em que não acontecem fiscalização.

Os moradores entraram com um processo na Justiça. Em 2022, foi decretado o embargo da obra. Porém, isso não interrompeu o andamento da construção.

O que diz a Prefeitura A Prefeitura de Santos informou que a obra feita pelo morador foi regularizada. Em junho de 2023, o proprietário do apartamento entrou com processo na Prefeitura para legalizar as obras, com ou sem acréscimo de área construída, obtendo despacho favorável em 5 de setembro de 2024, de acordo com o que determina o Código de Edificações do Município, Lei Complementar nº 1025, de 16 de janeiro de 2019.

E m relação ao risco estrutural, a Prefeitura já tomou medidas para o caso, intimando o Condomínio Edifício Vera Aparecida a apresentar o laudo de vistoria técnica da Lei Complementar nº 441/01.

O responsável técnico pelo laudo, engenheiro ou arquiteto legalmente habilitado (cadastrado na Prefeitura), responsável técnico, civil e criminal por suas conclusões, verifica a necessidade de obras de reparos ou de manutenção da edificação e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Edificações ( Seobe), realiza a intimação para execução das obras ou serviços indicados.

Este laudo foi apresentado, apontando necessidade de alguns serviços. Com base no artigo 3° da referida Lei, o condomínio foi intimado a comunicar os serviços.

O condomínio apresentou a comunicação com cronograma dos serviços, atendendo a intimação da Prefeitura.

A Tribuna não conseguiu localizar o responsável pela obra.